Corrigida às 13h50
SÃO PAULO - O futuro trecho da Nova Tamoios (SP-099) no litoral norte de São Paulo vai ficar R$ 860 milhões mais caro e deve ser totalmente concluído só em 2019, três anos após a previsão inicial. As obras do contorno viário de 33,9 quilômetros que ligará Caraguatatuba a São Sebastião têm como objetivo reduzir o trânsito nas áreas urbanas das duas cidades, que costumam ficar travadas nos feriados.
O novo valor e novo prazo constam do projeto de lei do governo Geraldo Alckmin (PSDB) aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, que autoriza o Estado a contrair empréstimo de mais R$ 750 milhões para financiar a obra. Segundo o texto, o custo total do empreendimento será de R$ 3,2 bilhões.
O preço final representa um acréscimo nominal de R$ 1,26 bilhão, ou 65% em relação ao custo da obra previsto no fim de 2012 no projeto de lei que Alckmin enviou ao Legislativo pedindo autorização para obter empréstimo de R$ 1 bilhão. À época, todo o trecho estava orçado em R$ 1,94 bilhão e seria concluído em 2016.
Segundo a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal responsável pela obra, R$ 403 milhões do acréscimo devem-se à “cobertura do reajuste inflacionário dos contratos celebrados, desde 2013 (quando foram assinados) até o fim do empreendimento”. Outros R$ 315 milhões a mais serão destinados às desapropriações, que saltaram de R$ 85 milhões para R$ 400 milhões, “com base na planta de valores e laudos prévios emitidos pela Justiça”, segundo a companhia.
A Dersa afirma ainda que mais R$ 542 milhões adicionais ao previsto resultam de “novos elementos de engenharia, ajustes e aprimoramentos na geometria do traçado” que foram incorporados ao projeto básico para atender às exigências feitas para a obtenção do licenciamento ambiental.
“A companhia ressalta que, à exceção da correção inflacionária e do acréscimo percebido nas desapropriações, os demais itens referem-se a estimativas futuras. Até o presente momento, não houve aditivo de valor nas obras da Nova Tamoios Contornos. Portanto, não é correto dizer que o empreendimento apresenta sobrepreço”, afirma a Dersa.
Prazo. As obras do trecho litorâneo da Tamoios estão divididas em quatro lotes e tiveram início em outubro de 2013. Chamado de Contorno Norte, o lote 1 tem 6,2 quilômetros entre Caraguatatuba e a Rodovia Manuel Hipólito Rego (SP-055) e deve ser entregue no primeiro semestre de 2016, com parte do lote 2, que tem 18,4 quilômetros de extensão entre Caraguatatuba e o limite com São Sebastião, compreendendo parte do Contorno Sul. Ambos estão sendo executados pela Serveng Civilsan.
Já os outros dois lotes, que totalizam 9,3 quilômetros até o Porto de São Sebastião, devem ser entregues pela Queiroz Galvão no primeiro semestre de 2018, segundo a Dersa. “O prazo não será adiado. A entrega ao tráfego está mantida”, afirma a companhia. Segundo a estatal, apenas “obras complementares” ficarão para 2019.
Em seu balanço anual de 2014, divulgado em abril deste ano, a Dersa culpou a Copa do Mundo e a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pelo atraso nas obras da Tamoios Contornos, além do Trecho Norte do Rodoanel. Tanto a Serveng Civilsan quanto a Queiroz Galvão são alvo da investigação deflagrada sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Ambas negam envolvimento.
Duplicação. Os 33,9 quilômetros de novas pistas entre Caraguatatuba e São Sebastião são um dos três trechos do projeto de duplicação da Tamoios, uma antiga promessa de Alckmin. A ampliação de 48,9 quilômetros do trecho de planalto da rodovia foi entregue no início de 2014, ao custo de R$ 672,3 milhões. Já o trecho de serra, de 21,5 km, deve ser iniciado ainda neste ano e a previsão é de que seja concluído até abril de 2020, conforme a Dersa. Ao todo, serão 104,3 quilômetros de estrada ampliada na principal ligação entre o Vale do Paraíba e o litoral norte.
