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Obra acima do limite do Plano Diretor poderá render R$ 300 milhões a mais por ano

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

02 Julho 2014 | 21h 42

Atualmente, segundo vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano, esse valor é de R$ 200 milhões

SÃO PAULO - O novo Plano Diretor também deve ajudar a Prefeitura a ampliar o caixa para investimentos. A estimativa é de que a arrecadação com a taxa paga pelo mercado imobiliário para erguer prédios com metragem acima do limite permitido chegue a R$ 500 milhões por ano. Hoje, segundo o relator do plano, vereador Nabil Bonduki (PT), esse valor é de R$ 200 milhões.

O aumento na chamada outorga onerosa está previsto no texto aprovado na segunda-feira pelos vereadores e deve começar a ser observado no caixa quando novos empreendimentos forem protocolados. A expectativa é de que isso ocorra em dois ou três anos. 

O Plano Diretor altera a fórmula usada hoje para o cálculo da outorga, tornando-a mais cara no miolo dos bairros e mais barata no entorno dos eixos de transporte, onde se pretende aumentar o adensamento. Se for concretizada a estimativa, a Prefeitura terá mais recursos para gastar com projetos de moradia popular e mobilidade. Isso porque cada uma dessas áreas terá direito a 30% do valor total arrecadado com a outorga. O dinheiro deverá ser usado para compra de terrenos onde serão feitas habitações sociais e construção de corredores de ônibus. Outros 40% serão destinados a obras de drenagem, infraestrutura e proteção de áreas verdes, entre outras demandas da cidade.

De acordo com Bonduki, a fórmula que passará a ser utilizada segue o conceito principal do plano, que é incentivar a construção de prédios em avenidas dotadas de estações de metrô e corredores de ônibus - 5% da área urbanizada da cidade. O objetivo principal é melhorar a mobilidade urbana, reduzindo deslocamentos individuais, feitos em carros, e aumentando o uso do transporte público. “Se mais empreendimentos forem feitos nos eixos, que é o objetivo, vamos arrecadar menos. Se mais empreendimentos forem feitos nos bairros, vamos arrecadar mais. Isso porque a outorga, por metro quadrado construído, é mais cara no miolo do quarteirão e mais barata no eixo.” 

Segundo o vereador, a taxa vai custar o dobro nos bairros. “Isso reafirma que não tem apenas objetivo arrecadatório”, ressaltou.

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