OAB cobra do MPF apuração de repasse de verba federal

Entidade quer saber por que ministério repassou ao Rio 1% da verba contra enchente, enquanto a Bahia recebeu 48%

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

09 Abril 2010 | 00h00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo que os procuradores investiguem por que o Rio recebeu no ano passado apenas 1% da verba do Ministério da Integração Nacional destinada à prevenção de enchentes e outras catástrofes naturais.

A Bahia, Estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que comandou a pasta até a semana passada, recebeu 48% da verba do Programa de Prevenção e Preparação de Desastres. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, as críticas são "levianas" e revelam um "joguinho político pequeno".

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou essa disparidade na distribuição dos recursos federais. O programa é coordenado pela Defesa Civil, que é uma secretaria do Ministério da Integração Nacional. O Estado revelou na edição de quarta-feira que o Rio e mais quatro cidades fluminenses (Campos, Niterói, Angra dos Reis e Resende) receberam apenas R$ 1,6 milhão. Em contrapartida, 58 municípios baianos receberam quase R$ 70 milhões.

"Vamos cobrar de quem é a efetiva responsabilidade sobre a caixa-preta que envolve essas verbas destinadas às emergências. Os governantes devem assumir suas responsabilidades", disse ontem o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ao anunciar a representação no MPF. "Há omissão (dos governantes), que só trabalham nas emergências", afirmou.

Segundo o relatório, São Paulo e Rio, que já têm mais de 200 mortes causadas pelas chuvas, receberam R$ 6,6 milhões.

"Joguinho político". O governo federal providenciou ontem a liberação de R$ 200 milhões para o Rio - o governo estadual e a prefeitura haviam solicitado R$ 370 milhões. O Planalto mandou 50 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Lula saiu em defesa de Geddel. "Eu acho pobre as pessoas esperarem acontecer uma desgraça dessa magnitude para ficar tentando fazer joguinho político pequeno", disse Lula, após almoço em homenagem ao presidente do Mali, Amadou Toumani Touré, no Itamaraty.

O presidente sugeriu ao ex-ministro que procure o TCU para exigir provas da denúncia. O TCU, porém, fez somente uma auditoria por determinação do Congresso que, em abril de 2009, criou, na Câmara, a subcomissão de Defesa Civil.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.