Nº de denúncias de violência contra mulher cai 12% na cidade de SP
Tribunal de Justiça registrou 5.659 casos em 2015, ante 6.421 em 2014; para especialistas, há mais conscientização e punição
Por Juliana Diógenes
Atualização:
SÃO PAULO - O número de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de São Paulo, recebidas nas varas especializadas do Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado. O TJ-SP recebeu 5.659 denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher - de 14.476 para 13.573.
Quatro juristas ouvidos pelo Estado atribuem a queda nos dois índices à conscientização das mulheres e às punições aos agressores - garantidas nos últimos dez anos pela Lei Maria da Penha -, mas destacam ainda o pouco valor da palavra da vítima como prova para as autoridades judiciais.
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“Menos da metade dos inquéritos virou denúncia por causa do entendimento de que a palavra da vítima não tem o valor que tem. A violência acontece em âmbito doméstico, então normalmente ninguém vê o que acontece. A menos que se dê importância grande para essa palavra, nunca vamos ter a possibilidade de investigar e ajudar a vítima”, disse a juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.
Segundo Teresa, se não houver mudança de cultura, a violência doméstica continuará sendo tratada como problema “menos grave”. “A sociedade ainda acha que a violência doméstica não é séria e duvida demais da palavra da mulher.”
A advogada Priscila Verdasca, que trabalha com Direito da família, defende que provas concretas devem ser apresentadas em uma denúncia. “Não pode chegar e só falar. Boletim de ocorrência é noticiar unilateralmente um fato. No caso de violência física, o ideal é fazer imediatamente (a denúncia) para que você seja a prova viva, para mostrar o hematoma.”
Para o desembargador aposentado do TJ-SP José Amado de Faria, a Lei Maria da Penha mostrou que as mulheres “não estão mais dispostas a abrir mão do inquérito policial”. “Hoje as vítimas estão mais conscientes de que perdoar ou deixar para lá pode lhe custar muito mais”, disse.
A promotora de Justiça Gabriela Manssur, especializada em Violência Contra a Mulher, afirmou que a queda de denúncias e inquéritos se deve às campanhas de prevenção, além da visibilidade que a Lei Maria da Penha trouxe à questão e ao poder intimidatório da legislação. “Uma vez sendo punido, ele (agressor) pensa duas vezes. Além disso, a mulher tem denunciado a primeira agressão mais rapidamente. Ela não espera mais a ameaça seguinte.”
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Os 20 países mais violentos para mulheres
1 / 22Os 20 países mais violentos para mulheres
6º - México
Com a elevada taxa de 4,4 homicídios de mulheresem 2012, oMéxico é um dos paísesmais violentos do mundo. Além da violência doméstica, os mexicanos enf... Foto: Linda Stelter / APMais
14º - Cuba
As cubanas também são alvo da violência. O país caribenho aparece na 14ª colocação, com uma taxa de 2,5 homicídios, tendo como referência o ano de 201... Foto: EFEMais
17º - Lituânia
O país báltico é o primeiro europeu a aparecer no ranking, com 2,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os dados lituanos foram coletados em 2012. Foto: Mindaugas Kulbis/AP
16º - Panamá
Mais um latino na lista, o Panamá tem 2,4 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. O país caribenho aparece em 16º na lista, levando em conta... Foto: EFEMais
13º - Estônia
Segundo país Báltico da lista, a Estônia apresentou a taxa de 2,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os dados foram coletados em 2012. Foto: Reprodução
10º - Porto Rico
Oficialmente um território associado aos Estados Unidos, Porto Rico também é um dos mais violentos para as mulheres.Em 2010,a taxa de homicídios das p... Foto: Ricardo Arduengo/APMais
8º - Suriname
O pequeno país sul-americano teve um taxa de 3,2 homicídios de mulheres em 2012 para cada 100 mil habitantes, o que o colocou em oitavo lugar no ranki... Foto: ReutersMais
5º - Brasil
Com os dados de 2013, o Brasil aparece como o quinto país mais violento para mulheres. A taxa para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 4,8. Foto: Estadão Conteúdo
1° - El Salvador
De forma isolada, El Salvador é o país mais violento do mundo para mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2015. Em 2012, o índice de assassinatos... Foto: Jessica Orellana/ReutersMais
Sem dados
Vários países não fazem acompanhamento de dados específicos de violência contra as mulheres. Um estudo realizado pela Fundação Thomson Reuters em 2011... Foto: ReutersMais
Violência contra a mulher
Os países da América Latina são apontados como os mais violentos do mundo em relação a homicídiode mulheres. É o que mostra orelatório do Mapa da Viol... Foto: Radu Sigheti/ReutersMais
20º - Uruguai
O país sul-americano apresenta a taxa de 2 mulheres assassinadas para cada 100 mil habitantes, tendo 2010 como ano de referência. A taxa do Uruguai é ... Foto: Mais
19º - Estados Unidos
Apesar de ser a maior economia do mundo, os Estados Unidos figuram na lista dos 20 paísesmais violentos do mundo para mulheres. O país apresentou, em ... Foto: APMais
18º - África do Sul
Uma das poucas nações africanas a ter dados consolidados sobre o assunto, a África do Sul aparece em 18º lugar entre os países mais violentos para mul... Foto: Rodger Bosch /AFPMais
15º - Ilhas Maurício
A pequena República de Maurício, na costa do continente africano, também figura no ranking da violência contra as mulheres. O arquipélagoturístico per... Foto: ReproduçãoMais
12º - Bielorrússia
A ex-república soviética é mais um país europeu a estar na ranking da violência contra as mulheres. A taxa em 2011 foi de 2,6 para cada grupo de 100 m... Foto: APMais
11º - Ucrânia
Em 2012, a Ucrânia apresentava a taxa de 2,8 homicídios de mulherespara cada grupo de 100 mil habitantes, sendo o quarto país europeu mais violento. Foto: AP
9º - Letônia
Terceira e última república Báltica, a Letônia está entre os dez países mais violentos para mulheres. Em 2012, 3,1 mulheres foram assassinadas para ca... Foto: APMais
7º - Moldávia
Também uma ex-república soviética, a Moldávia é o segundo país europeu mais violento em relação às mulheres. Por lá, 3,3 mulheres foram assassinadas p... Foto: Dan Morar/APMais
4º - Rússia
As russas estão mais sujeitas a serem assassinadas do que qualquer outra nacionalidade europeia. Em 2011, o país apresentou a taxa de 5,3 homicídios d... Foto: ReutersMais
3º - Guatemala
Inaugurando o top 3, a Guatemala é um dos mais violentos países do mundo. A nação da América Central teve, em 2012, uma taxa de 6,2 homicídios de mulh... Foto: Moises Castillo/APMais
2º - Colômbia
Com dados de 2011, a Colômbia teve 6,3 homicídios de mulheres para cada 100 mil habitantes. O péssimo índice deu ao país sul-americanoa segunda coloca... Foto: ReutersMais