Neschling é obrigado a comparecer a CPI

Condução coercitiva foi autorizada pelo TJ. Maestro decidiu ir à Câmara ‘pelos próprios meios’, mas exerceu o direito de permanecer calado

Alexandre Hisayasu e Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

14 Setembro 2016 | 11h41
Atualizado 14 Setembro 2016 | 21h32

O maestro John Neschling foi conduzido de forma coercitiva para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga desvio de dinheiro público na Fundação Theatro Municipal. A medida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou um mandado de segurança impetrado pelos vereadores. 

Neschling se recusou a comparecer à sessão anterior para uma acareação com o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herência. Nesta quarta, mesmo convocado pela CPI, ele não foi. Um oficial de Justiça então seguiu até a residência do maestro, em Higienópolis, e o levou até a Câmara Municipal. Caso ele insistisse em não ir à sessão, o oficial poderia chamar a polícia para cumprir a convocação. O maestro chegou acompanhado por seus advogados.

Neschling, Herência, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) William Nacked e o secretário de Comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, são investigados pelo Ministério Público Estadual em um procedimento criminal por suspeita de participarem de um esquema que desviou pelo menos R$ 15 milhões dos cofres do teatro, entre 2013 e 2015. Herência e Nacked são réus confessos e assinaram acordos de delação premiada com a promotoria. Briguglio e Neschling negam todas as acusações.

Discussão. Orientado por seus advogados, o maestro não respondeu às perguntas dos vereadores e também se recusou a fazer uma acareação com Herência. Um contrato do IBGC com o produtor de Neschling, Valentin Proczynski, que está com uma correção feita à mão nos valores dos honorários, supostamente feita pelo próprio maestro, foi apresentado pelos vereadores. Neschling preferiu exercer o direito de permanecer calado.

O advogado Eduardo Carnelós discutiu com o vereador Ricardo Nunes (PMDB). O defensor disse que a CPI era um circo. O parlamentar retrucou dizendo que, se havia um palhaço, era o advogado.

Em nota, os advogados do maestro negaram que houve condução coercitiva, pois Neschling foi à CPI “pelos próprios meios”, após ser informado pelo oficial de Justiça sobre a sua convocação.

A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, explicou que, juridicamente, houve o cumprimento da condução coercitiva. “Quando um oficial de Justiça vai à residência do depoente para levá-lo até o local do depoimento, a condução coercitiva foi cumprida, mesmo sem a necessidade de força policial.”

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