Multa por calçada irregular cai 37,5% em São Paulo

Um dos motivos apontados pela Prefeitura é a redução de 75% nas denúncias pelo telefone 156; autuações somam R$ 8,4 milhões

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

05 Agosto 2017 | 19h00

SÃO PAULO - Falta de padrão, excesso de degraus, rampas, buracos e pedras soltas. Uma simples caminhada pelas ruas de São Paulo é suficiente para notar as dificuldades que todos os pedestres enfrentam no dia a dia. Apesar da situação crítica – e antiga –, o número de multas aplicadas pela Prefeitura por irregularidades nas calçadas caiu 37,5% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior: de 2.019 para 1.260. No intervalo, a arrecadação foi reduzida de R$ 15,6 milhões para R$ 8,4 milhões. 

Na região de Pompeia e Perdizes, na zona oeste, por exemplo, são comuns as reclamações sobre degraus que viram verdadeiros obstáculos para os pedestres. “O que não falta é exemplo”, diz a aposentada Rosa Maria sobre a Rua Cotoxó.

O comerciante Agilson Paulim, de 52 anos, se queixa da situação das calçadas em Vila Jaguara, na zona norte. E, apesar dos problemas, desconhece algum vizinho que tenha sido multado. “A Prefeitura deveria passar comunicando todo mundo que tem calçada ruim, principalmente quem tem rampa.”

A legislação paulistana prevê a aplicação de multa para proprietários de imóveis que não deixam ao menos 1,2 metro de calçada livre e em boas condições para a circulação do pedestre. No passeio não pode haver nenhuma obstrução nem por postes de luz ou rampas. O descumprimento implica multas com valor a partir de R$ 427,07, mas que deve ser paga apenas se a área não for readequada dentro de um prazo que varia de 20 a 60 dias.

Segundo a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, um dos motivos para a redução das autuações nos primeiros seis meses do ano foi a queda de 75% no número de denúncias pelo telefone 156, que passaram de 17.225 para 4.266 no período. A pasta informou ainda que um aporte financeiro de R$ 20 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) será “usado, a partir do segundo semestre, nas obras de consertos e recuperação das calçadas”. 

‘Grãozinho de areia’. Para a arquiteta Meli Malatesta, especialista em mobilidade a pé, a quantidade de multas é um “grãozinho de areia” comparada ao tamanho de São Paulo. Por isso, ela aponta a cobrança do cumprimento da legislação e a criação de um padrão como formas de resolver o que considera uma situação “precária”. Como padrão, ela sugere passeios semelhantes aos da Avenida Paulista, com concreto liso, trilho para cegos e vias com rebaixamento que não atrapalhem a circulação na faixa central.

O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Valder Caldana também afirma que São Paulo tem um problema de “inadequação total” e, por isso, os passeios deveriam ser de gestão pública. 

O urbanista pontua, ainda, que a largura mínima das calçadas da capital deveria ser revista em locais de grande circulação, como a Rua da Consolação. “A cidade mudou. As calçadas voltaram a ter uma importância fundamental no dia a dia.”

Ações. A melhora dos passeios se tornou bandeira do prefeito João Doria (PSDB). Aos domingos, ele empunha uma pá contra o cimento fresco colocado sobre alguma calçada no Mutirão Mário Covas, que já teve 29 edições até julho, passando por bairros das regiões norte, sul, leste e oeste.

Ao visitar cinco dos distritos atendidos pelo programa, contudo, o Estado ouviu as mesmas críticas de outras regiões, alegando que a ação só resolveu um problema pontual ou as falhas persistem. Alertada, a Prefeitura alegou ter feito vistoria técnica, na qual não foi constatada a necessidade de reparo imediato nos locais citados.

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Até super-herói e concurso de miss denunciam problemas nas calçadas de SP

Coletivo realiza concurso de calçada mais bonita da cidade durante programação da Semana do Caminhar, que começa na segunda-feira, 7

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2017 | 09h33

SÃO PAULO - Não se assuste se encontrar um mascarado “escalando” uma rua de São Paulo. Com a identidade secreta, um sociólogo de 25 anos que prefere não se identificar interpreta o Super-Ando, o defensor dos pedestres por uma cidade “inclusiva, acessível e caminhável”.

Dentre suas ações estão fazer rapel em passeios com degraus e promover competições de “salto de cratera” em buracos de calçadas. Em outra atividade, chegou a preparar um macarrão instantâneo enquanto aguardava um semáforo de pedestres abrir para a travessia. 

“Todos os dias, é preciso ser um pouco herói para andar nessa cidade inacessível”, comenta sobre o personagem. “Procuro sempre empoderar o pedestre. Mostrar os direitos que nós temos. Sempre digo: ‘Avante, caminhante!”

O sociólogo está sempre com o uniforme de herói na mochila, o que inclui máscara, capa com estampa de faixa de pedestres, chapéu e um tênis verde e amarelo. Como todo super-herói, ele revela ansiar pelo momento em que pedestres não precisarão ter um defensor, embora isso pareça um futuro distante. “Por trás da máscara, represento os caminhantes de todas as cidades.”

Bairro mais bonito. Também com uma abordagem lúdica, o SampaPé realiza o concurso Miss Calçada SP, que convoca a população a eleger o passeio mais bonito da cidade. “No dia a dia, acabamos reparando mais nos problemas, porque são a maioria. Queremos provocar um olhar e uma reflexão em busca de boas calçadas para provar que podem existir, que não são uma coisa idealista ou exclusiva de países ricos”, explica a diretora do coletivo, Leticia Sabino.

“A proposta é que o pedestre repare na árvore que traz sombra para a rua, no piso que não escorrega, na inclinação que força o joelho – esses detalhes não passam despercebidos”, diz Leticia. Segundo ela, com o levantamento será possível cobrar melhorias tanto dos proprietários quanto do poder público, que é responsável pela fiscalização das calçadas. A votação está aberta na página do SampaPé no Facebook.

Com proposta semelhante, o coletivo Corrida Amiga realizou em abril o projeto Calçada Cilada, no qual a população poderia apontar irregularidades. Em um mês, reuniu mais de 1,6 mil “fiscalizações”, das quais 537 ocorreram em São Paulo. Dentre os problemas apontados, 69% eram de calçada irregular, seguidos de falta de rampa de acessibilidade (12,2%) e inexistência de passeio (5,5%).

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