Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Multa poderia ter evitado uso do 2º volume morto

Se adotada em maio de 2014, quando foi anunciada por Alckmin, sobretaxa resultaria em economia de 52 bilhões de litros de água

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

12 Janeiro 2015 | 07h30

SÃO PAULO - Em vigor desde quinta-feira, 8, a multa da água em São Paulo já poderia ter resultado em uma economia de 52 bilhões de litros se tivesse sido adotada a partir de maio de 2014, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a medida pela primeira vez.

O volume equivale a 5,3% da capacidade normal do Sistema Cantareira e teria evitado que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) retirasse água da segunda cota do volume morto do manancial. A companhia afirma que a medida se baseia em "firmes critérios técnicos".

O cálculo feito pelo Estado considerou uma redução de 2,5 mil litros por segundo no consumo de água pelo período de oito meses, de maio a dezembro. Esse volume foi estabelecido por Alckmin como meta de economia de água pela sobretaxa quando anunciou a medida em definitivo, no mês passado. Agora, quem gastar até 20% mais água do que a média antes da crise (fevereiro de 2013 a janeiro de 2014), levará sobretaxa de 40% na tarifa de água. E quem exceder esse limite pagará sobretaxa de 100%.

A multa para quem aumentar o consumo de água durante a pior seca da história dos mananciais paulistas foi defendida desde o início da crise por especialistas do setor, entre eles o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, recém-empossado secretário de Saneamento e Recursos Hídricos. Até agora, a Sabesp trabalhava apenas com campanhas e programa de bônus para estimular a economia. Até setembro, a empresa deixou de arrecadar R$ 226 milhões com a medida.

A sobretaxa foi anunciada pela primeira vez em abril do ano passado pelo ex-titular da pasta, Mauro Arce, com início previsto para o mês seguinte. Nos dias 5 e 6 de maio, a medida recebeu aval jurídico da agência reguladora de saneamento e da Procuradoria-Geral do Estado, mas não foi implementada. À época, entidades de defesa do consumidor já criticavam a adoção de multa sem declaração oficial de racionamento, como diz a lei de saneamento.

Em julho, durante campanha pela reeleição, Alckmin anunciou a desistência da multa.

Gastões. No último balanço de consumo divulgado pela Sabesp, em novembro, 24% haviam consumido mais água do que a média pré-crise. Destes, segundo a companhia, 446 mil clientes consomem mais de 10 mil litros por mês. Tachados de "gastões" por Alckmin, eles consomem um terço da produção de água do Cantareira e são o alvo da multa. De acordo com a empresa, se eles aderirem agora ao programa de bônus e gastarem 20% menos água do que em 2013, a economia será de 2,5 mil litros por segundo.

Na semana passada, o Estado mostrou que, mesmo se a meta for atingida, não será suficiente para estancar a queda do Cantareira, já que o déficit de água do manancial neste mês é 65% maior do que a economia projetada. O secretário Benedito Braga disse que vai aguardar dois meses para avaliar o efeito da multa e que pode intensificar a medida, com tarifas progressivas.

Critérios técnicos. A Sabesp informou em nota que "a decisão de adotar a sobretaxa neste momento é baseada em firmes critérios técnicos". "A Sabesp foi o único operador de saneamento do país a adotar um incentivo para a redução do consumo, o bônus, que atingiu resultados expressivos. A contribuição da população demonstra o acerto dessa política", completa.

Em fevereiro do ano passado, a empresa municipal de saneamento de Guarulhos também anunciou descontos.

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