1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

Mulher é avisada via WhatsApp sobre sentença contra marido

- Atualizado: 30 Março 2016 | 15h 14

Juiz de Mococa sabia que vítima estava sendo ameaçada e determinou que companheiro fosse proibido de se aproximar dela

FRANCA - Para comunicar medida protetiva a uma mulher ameaçada pelo companheiro, um juiz do interior de São Paulo inovou e usou uma ferramenta moderna: o aplicativo WhatsApp. A medida inédita envolveu um magistrado de Mococa no feriado prolongado do último fim de semana, após a vítima fugir de casa com o filho de 9 anos.

Ela denunciou o marido e acionou a polícia e o Ministério Público, que obteve medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. E, como havia risco para a vítima, o juiz mandou remeter cópia da decisão à mulher.

Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp

Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp

A decisão foi da 2ª Vara de Mococa e toda a questão teve o seu desfecho em poucas horas. O atendimento foi realizado no plantão judiciário do feriadão. De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, a intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua para, no dia seguinte, viajar até a casa de sua mãe, em outro município.

Ele então proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a mulher e que respeite distância mínima de 200 metros. Determinou ainda que o não cumprimento das medidas implicará em prisão preventiva.

Lida. Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.

Através do Tribunal de Justiça, o magistrado declarou que situações como essa "dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário".

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.

Mais em São PauloX