Mudanças no projeto reduziram área dos eixos pela metade

Sindicato da Habitação reclama que projeto não permite adensamento de regiões que receberão operações urbanas

Cálculo realizado pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) indica que a proposta principal do novo Plano Diretor, a de adensar perto dos eixos de transporte, se perdeu na revisão do texto original. Segundo o presidente da entidade, Claudio Bernardes, o porcentual do território da cidade a ser explorado caiu de 6% para 2,75%. "É menos da metade. Isso compromete a diretriz do projeto", diz.A reclamação do setor está relacionada às mudanças promovidas pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Na versão original, os perímetros de operação urbana - áreas marcadas para receber projetos de revitalização - seriam contabilizadas como eixos de transporte. Dessa forma, o mercado poderia construir até quatro vezes a área do terreno, mediante pagamento de taxa à Prefeitura.Mas o novo texto retira a possibilidade de erguer espigões nesses territórios, reduzindo o potencial de construção ofertado ao setor imobiliário. Se aprovado como está, a permissão para adensamento das áreas de operação urbana dependerá de novos planos a serem formulados e aprovados pelos vereadores, o que pode levar anos."O resultado é que, desse jeito, a principal diretriz do plano não poderá ser cumprida. O texto que substituiu o original desvirtuou totalmente a ideia", afirma Bernardes. Os integrantes da comissão discordam e afirmam que a mudança foi necessária para que se dê prioridade ao planejamento da cidade. "As áreas de operação urbana exigem planos urbanísticos específicos, justamente para definir onde e como deve ser feito o adensamento", diz Nabil Bonduki (PT).A última que passou por esse processo na Câmara Municipal foi a da Água Branca, na zona oeste. Após 18 anos de discussão, novas regras foram estabelecidas em lei e só agora serão de fato aplicadas.Estrutura. Para urbanistas ouvidos pela reportagem, no entanto, um bom Plano Diretor não depende apenas do potencial a ser liberado para a construção civil. As condições ofertadas pelo poder público aos novos e atuais moradores devem ser igualmente debatidas. "É preciso, antes de tudo, saber se os bairros que se pretendem adensar têm infraestrutura para suportar mais gente, mais carros, mais trânsito", alerta a arquiteta Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo. A entidade pede mudanças no projeto que, após dois adiamentos, deve ir a votação em plenário no dia 23. /A.F. e L.B.F.