Atualizado às 18h47
SÃO PAULO - Três integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) e uma do grupo Fanfarra do M.A.L. ficaram acorrentados por quase quatro horas nas grades do portão da Secretaria da Segurança Pública (SSP) na Rua Líbero Badaró, região central de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 30. O grupo acorrentado e outros 50 manifestantes reivindicavam o arquivamento do inquérito 01/2013, tocado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O inquérito foi instaurado em outubro de 2013, e, segundo militantes do MPL, mais de dez integrantes do movimento foram chamados para depor sem saber o porquê. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o inquérito transcorre dentro da legalidade.
O MPL esperava ser recebido pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, o que não aconteceu. "Viemos até o secretário para pedir que o inquérito seja arquivado e que não haja mais prisões para averiguação. Isso para que possamos lutar sem sermos criminalizados", disse Nina Cappello, militante do movimento. Segundo ela, apesar de não terem sido recebidos, o resultado da manifestação foi positivo. "O principal objetivo era um ato simbólico no mesmo horário em que estavam marcados depoimentos de militantes no Deic. Viemos para a frente da secretaria porque ela se coloca como responsável por esse inquérito, o que é completamente ilegal", afirmou.
Por volta de 12h30, um representante da assessoria de imprensa da SSP foi para a entrada do prédio falar com os jornalistas e foi pressionado pelos manifestantes a dar alguma posição. "O Grella vem ou não vem?", gritavam.
Cerca de 20 policiais militares do 1° Batalhão Copa ficaram posicionados em frente ao prédio e na portaria da secretaria durante o ato. Três advogados do MPL também acompanharam o protesto, que deixou a Rua Líbero Badaró fechada entre as Ruas José Bonifácio e São Francisco por cerca de quatro horas. Os funcionários da SSP que chegavam à entrada principal do prédio eram orientados por policiais a entrar pelo acesso da Rua São Francisco. Por volta das 14h, os manifestantes seguiram para um protesto apoiado pelo MPL em em frente à Subprefeitura de São Mateus, na zona leste, contra o corte de linhas de ônibus na região.
Depoimento. O educador Pedro Brandão, de 29 anos, faz parte do Movimento Passe Livre desde 2005 e foi um dos intimados a "prestar esclarecimentos" no Deic. "Conseguimos uma vitória muito grande para a população, que foi a redução da tarifa, e somos criminalizados por isso?", indagou Brandão. Ele afirma que nunca foi detido durante manifestações e que a intimação tem a ver com o fato de ser militante. "Acredito que esteja sendo intimado só por ser do MPL". Nenhum integrante do movimento compareceu em nenhuma das convocações.
"O MPL-SP decidiu não comparecer para prestar esclarecimento, exercendo nosso direito constitucional ao silêncio. Mas as intimações continuaram chegando.Nos últimos três dias, familiares foram constrangidos com a presença de investigadores do DEIC na porta de suas casas para, sem ordem judicial, conduzir coercitivamente os intimados", afirma nota publicada pelo MPL em seu site.
Outro lado. A Secretaria da Segurança Pública, também por meio de nota, afirmou que a investigação em curso pelo Deic não tem como alvo o Movimento Passe Livre, e sim "grupos de baderneiros que se associam para praticar crimes durante manifestações". Segundo a SSP, o Ministério Público Estadual (MP-SP) integra a força tarefa que atua no inquérito para apurar "atos de vandalismo, agressões e associação para o crime, ocorridos durante as manifestações ocorridas em 2013 e 2014" e que não há ilegalidades nos procedimentos de polícia judiciária que, segundo a pasta, são supervisionados pelo MP e pelo Poder Judiciário.
Ainda de acordo com a SSP, até o momento nenhuma pessoa foi conduzida coercitivamente para prestar depoimento no inquérito policial."Já foram ouvidas 205 pessoas, suspeitas de envolvimento em ocorrências registradas em Delegacias de Polícia, que vão desde danos materiais, lesões corporais, resistência, desacato, desobediência, incitação ao crime a porte de arma, de drogas, roubo, e homicídio na forma tentada", conclui a nota.
