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Gabriela Biló/Estadão

Passe Livre não se compromete a divulgar previamente os trajetos

Em reunião no Ministério Público, representantes do movimento afirmaram que 'cada manifestação é uma tática diferente'

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Juliana Diógenes,
O Estado de S. Paulo

18 Janeiro 2016 | 13h20

Atualizada às 19h38

SÃO PAULO - O procurador-geral da Justiça Márcio Elias Rosa disse nesta segunda-feira, 18, que o Movimento Passe Livre (MPL) não se comprometeu a divulgar com antecedência os trajetos dos atos. A representante do Passe Livre Viliane Pinheiro afirmou após reunião com promotores que "cada manifestação é uma tática diferente".

A militante disse que o trajeto do protesto desta terça-feira, 19, será divulgado previamente, mas não garantiu que a mesma postura será adotada nos próximos atos. "Esse não é um problema porque em 2013 nós avisávamos 40 minutos antes e tudo foi feito nos conformes", afirmou.

Segundo o procurador, "não é suficiente" a divulgação do percurso a poucos minutos do início do protesto. "Eles (MPL) argumentaram que não podem garantir (a divulgação do trajeto) para toda e qualquer ocasião. Mas há predisposição para que isso ocorra", disse. Rosa afirmou que é "razoável" a divulgação do trajeto horas antes do protesto, como ocorreu no 3º ato, na quinta-feira, 14.

O Ministério Público fez um apelo para que o Passe Livre comunique com antecedência sempre que possível. Rosa defendeu que, quando há comunicação prévia às autoridades policiais e de trânsito, o índice de incidentes é minimizado. 

Ao Metrô, o procurador recomendou o uso de estratégias para impedir eventuais tumultos dentro de estações, como ocorreu no 3º ato. Embora ele não tenha indicado quais medidas poderiam permitir o fluxo dos manifestantes em possíveis conflitos no interior do Metrô, uma das iniciativas pode ser a liberação das catracas para os manifestantes.

Presente no MP, o secretário municipal dos Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, disse que o movimento propôs uma aula pública com o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, na próxima sexta-feira, 22. Suplicy não confirmou se Tatto vai ao encontro. Mas, de acordo com o procurador, a Prefeitura se mostrou disposta ao diálogo. 

O secretário-adjunto estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, que participou da reunião com os promotores, não falou com a imprensa. O titular da pasta, Alexandre de Moraes, não compareceu.

Desvio de foco. A representante do MPL Viliane Pinheiro acusou a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado de tentar "desviar o foco" da discussão sobre o aumento da tarifa do transporte público. 

"O Estado e a Prefeitura querem desviar o foco do aumento abusivo da tarifa em plena crise econômica, querem é cobrar mais da população por um transporte ruim." No encontro, Viliane também fez críticas à qualidade do transporte público.

Na primeira reunião, que ocorreu na quinta-feira, 14, em dia de protesto, o MPL não participou. O grupo realizou três atos em São Paulo e marcou a quarta manifestação para esta terça-feira, 19, às 17 horas.

Em nota enviada às 19h30, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, até as 19 horas desta segunda-feira, 18, nenhum órgão estadual ou municipal foi informado pelo MPL sobre o trajeto da manifestação da tarde desta terça-feira, "diferentemente das prévias comunicações realizadas pelo MTST e Força Sindical, que também realizarão atos amanhã".

A pasta lamentou a ausência de comunicação do MPL e disse que "em respeito aos 12 milhões de habitantes que moram, trabalham e estudam na Capital, a comunicação prévia deve ser feita em tempo razoável para que seja realizado planejamento viário e de segurança".

A SSP afirmou que vai entrar em contato com as autoridades municipais para solicitar "as medidas necessárias para o trajeto que será divulgado amanhã (terça-feira) pela manhã, com a saída no local veiculado pelos manifestantes".