MPF cobra da Dersa explicações sobre acidente no Rodoanel

Ministério Público quer documentos sobre desabamento em 10 dias para poder acompanhar investigações

Solange Spigliatti, Central de Notícias

17 Novembro 2009 | 11h34

O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou da Dersa explicações sobre o acidente na obra do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, ocorrido na noite de sexta-feira. Três vigas de sustentação de um viaduto do anel viário desabaram sobre a Rodovia Regis Bittencourt, atingindo três veículos e deixando três pessoas feridas.

 

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Segundo o MPF, um ofício foi entregue pelo procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira ao diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, requisitando informações sobre o procedimento administrativo instaurado pela companhia estadual para apurar responsabilidades civil e administrativa sobre o acidente. O MPF deu dez dias para que a companhia encaminhe os documentos a respeito do acidente. O objetivo é acompanhar a investigação do empreendedor.

 

Segundo o MPF, foi assinado pelo Ministério, com o auxílio técnico da equipe do Tribunal de Contas da União, em setembro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta com os consórcios e a Dersa para limitar em R$ 264 milhões os gastos extras com as obras do anel viário. Em agosto, reportagens anunciavam que o governo do Estado gastaria R$ 500 milhões extras com a obra. Ou seja, com o TAC foi vetado o gasto adicional de mais R$ 200 milhões com a obra.

 

Em relatório encaminhado ao MPF-SP, o TCU apontou indícios de irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel, identificando, entre outras questões, adiantamento de pagamento por serviços prestados, mas não realizados, pelos cinco consórcios responsáveis pela implantação do trecho sul.

 

O TCU também identificou "inúmeras alterações significativas do projeto, sem prévia formalização de termo aditivo", bem como a execução de serviços adicionais não previstos nos contratos, segundo o MPF. Além disso, o órgão apontou a necessidade de o empreendedor elaborar um levantamento detalhado das alterações do projeto e dos serviços complementares efetivamente realizados pelas empreiteiras.

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