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MPE vai apurar impacto de transposição

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

04 Abril 2014 | 03h 00

Proposta de transposição, feita pelo governador de São Paulo, deu início a disputa com cidades do Vale do Paraíba e com o governo do Rio

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) vai instaurar inquérito civil para apurar o impacto ambiental do projeto de transposição de água da represa Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no mês passado. A proposta deu início a uma disputa com cidades do Vale do Paraíba e com o Estado do Rio, que são abastecidos pela bacia e temem perder água.

"É alarmante a ideia de uma transposição entre bacias sem que se tenha conhecimento de um estudo de impacto ambiental. Com o inquérito, nossos assistentes técnicos vão analisar todo o material que solicitamos ao governo e aos órgãos ambientais e elaborar um laudo minucioso desse projeto para aprofundarmos a investigação", disse o promotor Laerte Fernando Levai, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Vale do Paraíba.

Ele destacou que a represa Jaguari, de onde Alckmin quer retirar até 8,5 mil litros de água por segundo para abastecer o Cantareira através de uma tubulação de 15 quilômetros de extensão, também encontra-se em estado crítico. "Essa represa alcançou 38% do volume normal de água em pleno verão. Essa retirada pode trazer um problema direto no Vale do Paraíba", afirmou Levai.

A represa Jaguari é um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pela geração de energia e pelo abastecimento de 80% do Rio. Por isso, o projeto foi rechaçado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), que teme impacto no Estado. Técnicos dos dois Estados devem debater o projeto, que também será avaliado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo o governo Alckmin, "o projeto será debatido com todos os órgãos envolvidos e o licenciamento ambiental seguirá rigorosamente a legislação em vigor, incluindo a realização de estudos para avaliação do impacto ambiental da obra e eventuais compensações necessárias". O tucano afirma que a obra beneficia os dois sistemas com transferência de água nos dois sentidos.