SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito na última terça-feira, 12, para apurar possível violência praticada contra adolescentes na Fundação Casa de Caraguatatuba. As informações apuradas até o momento pelo órgão apontam que os maus tratos estariam sendo praticados por funcionários da instituição.
O promotor de Justiça Luiz Fernando Guedes Ambrogi, da Promotoria da Infância e Juventude do município, marcou uma oitiva com as supostas vítimase solicitou instauração de inquérito policial do caso. De acordo com a assessoria do MPE, os pais dos adolescentes foram os autores da denúncia.
No dia 8 deste mês, um grupo de adolescentes teria resistido ao procedimento de revista da unidade e, de acordo com a fundação, foram contidos pelos funcionários de plantão. Segundo a autarquia, eles foram encaminhados à enfermaria e receberam atendimento psicossocial. A divergência entre relatos dos adolescentes e dos servidores fez com que a Corregedoria Geral da Fundação Casa instaurasse sindicância para verificar o caso. O órgão disse que este foi o único caso de conflito entre funcionários e internos nos últimos meses.
A fundação afirmou, em nota, que "respeita os direitos humanos e integridades física e moral dos adolescentes atendidos e não tolera qualquer tipo de violência contra os jovens em cumprimento de medida socioeducativa". O órgão ainda esclarece que, se comprovadas as acusações, os funcionários "passarão por processo administrativo disciplinar, com direito à ampla defesa, e poderão até ser demitidos por justa causa".
De acordo com o último boletim divulgado, a Fundação Casa atende 9.872 adolescentes em suas unidades, além de seis em medida protetiva.