NILTON FUKUDA/ESTADÃO
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MPE investiga impacto de obras da Sabesp no litoral norte

Fauna e flora de região de manguezais estariam ameaçadas; inquérito foi aberto após ‘Estado’ revelar falta de laudos

O Estado de S. Paulo

10 Julho 2015 | 21h43

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o impacto das obras emergenciais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na fauna e na flora da região metropolitana e nos manguezais do litoral norte, onde vivem inúmeras espécies de peixes e caranguejos. Metade dos oito projetos anunciados para enfrentar a crise hídrica a curto prazo envolve a transposição de rios que deságuam no mar para represas da Grande São Paulo.

O inquérito foi aberto em março deste ano pelo promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPE na Bacia do Alto Tietê, após o Estado mostrar que a Sabesp estava iniciando as obras emergenciais às pressas, sem realizar Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem a aprovação nos comitês de bacias e sem decretar estado de emergência.

Segundo a Sabesp, a obra mais importante para evitar a adoção de um rodízio drástico na Grande São Paulo é a transposição de 4 mil litros por segundo da Billings para a Represa Taiaçupeba, do Sistema Alto Tietê, que chegou a ser anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para maio, mas está prevista para setembro. Orçada em R$ 130 milhões, a obra recebeu aval dos órgãos ambiental e regulador do próprio governo, mas não teve seus riscos avaliados em estudo, assim como a transposição de 1 mil l/s do Rio Guaió, em Suzano, para a mesma represa, concluída neste mês. 

Para o promotor, também “não se têm notícias de terem sido considerados os impactos negativos” das transposições dos Rios Guaratuba e Itapanhaú no manguezal em Bertioga. Ambos nascem na Serra do Mar e atravessam a cidade antes de desaguarem no oceano. No caso do Guaratuba, a obra de transferência de mais 500 l/s para a Represa Ponte Nova (Alto Tietê) foi concluída em janeiro. Já a transposição de 2,5 mil l/s do Rio Itapanhaú para a Represa Biritiba-Mirim, do mesmo sistema, está em fase de estudo, segundo a Sabesp. 

Importância. Segundo o Gaema, os mangues servem como espécie de “filtro biológico”, diminuindo os efeitos poluentes e proporcionando condições para a sobrevivência de inúmeras espécies. Desta forma, uma redução significativa na vazão dos rios na região poderia provocar um desequilíbrio da natureza litorânea. Outros dois rios de vertente marítima que estão nos planos da Sabesp para socorrer a Grande São Paulo são o Itatinga (1,2 mil l/s), que deságua em Bertioga, e o Capivari (1 mil l/s), na Baixada Santista.

A Sabesp afirma que “atende às exigências legais e cumpre a legislação vigente”. Segundo a companhia, todas as obras executadas ou iniciadas foram autorizadas pelos órgãos ambiental e de recursos hídricos. Além do Gaema, outro inquérito instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público e Social em 2014 já investiga todas as obras emergenciais da estatal, incluindo a do volume morto do Sistema Cantareira. / FABIO LEITE

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