MPE exige explicação sobre 10 mortes em DP

Promotores querem repassar para Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investigações dos casos considerados suspeitos

Josmar Jozino, Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

10 Abril 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) quer que a Corregedoria da Polícia Civil investigue dez mortes de presos consideradas suspeitas ocorridas em distritos policiais de São Paulo em 2009. O objetivo é tirar os inquéritos das delegacias onde os detentos morreram. Para os promotores, não seria razoável que quem tinha a obrigação de zelar pela integridade física do preso fique responsável pela apuração de sua morte.

O caso criou um impasse entre os promotores do Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e a cúpula da Polícia Civil. É que os integrantes do Gecep pediram à polícia que publicasse um ato normativo para que os casos futuros fossem imediatamente assumidos pela corregedoria, a fim de garantir a transparência e a isenção necessárias aos inquéritos sobre as mortes.

Os promotores consideram inadmissível que um policial investigue um crime que se passou dentro de sua própria delegacia. A cúpula da Polícia Civil manifestou-se por escrito contra o pedido feito pelo MPE e pretende manter as investigações sobre as mortes nas delegacias onde o fato ocorreu. As respostas do subdelegado-geral, Alberto Angerami, e do delegado-geral, Domingos Paulo Neto, foram encaminhadas aos promotores no dia 30, pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.

De acordo com o relatório dos promotores, dos dez presos mortos, dois não tinham antecedentes criminais, outros dois já teriam tentado suicídio anteriormente e um dos casos foi registrado pela delegacia como "autolesão". Essa foi a explicação dada para a morte de José Vieira dos Santos, ocorrida em 18 de dezembro de 2009 na carceragem do 101.º DP, na zona sul da capital.

Dois dias antes, Santos havia sido preso sob a acusação de tentar matar uma mulher no Jardim Miriam, zona sul. Ele foi levado ao 98.ºDP, onde foi autuado em flagrante. Os policiais dessa delegacia afirmaram que Santos não apresentava nenhuma lesão quando foi detido.

No dia 17, o preso "teria sofrido lesões causadas por ele mesmo", segundo inquérito policial aberto pelo próprio 98.º DP. No mesmo dia 17, o detento foi transferido para o 101.º DP, mas não foi submetido a exame de corpo de delito ao chegar ao distrito policial. No dia seguinte, o preso foi encontrado morto dentro da carceragem do 101.º DP, que também abriu inquérito sobre o caso sob o título de "morte suspeita".

Corregedor. Os promotores informaram o juiz-corregedor Alex Tadeu Monteiro Zilenovski sobre o caso, que pediu informações à Polícia Civil. Em março, a corregedoria disse ao juiz que havia assumido os dois inquéritos instaurados - o do 98.º DP e o do 101.º DP - sobre a morte do preso.

Além de pedir que a corregedoria assuma todos os casos de mortes em carceragens de distritos policiais, o Gecep também pretende que a polícia seja obrigada a informar o Ministério Público sobre as mortes. O motivo do pedido se deve ao fato de que três das mortes não teriam sido informadas aos promotores.

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