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DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

MPE critica proposta de anexar volume morto ao Cantareira

Promotores do Gaema afirmam que medida defendida pela Sabesp 'aumenta risco de desabastecimento' na região metropolitana

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Fabio Leite,
O Estado de S. Paulo

23 Fevereiro 2016 | 07h00

SÃO PAULO - Promotores do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual (MPE) criticaram a proposta de inclusão definitiva do volume morto na capacidade operacional do Sistema Cantareira. A medida foi defendida pelo presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jerson Kelman.

"O Ministério Público é integralmente contrário à incorporação do volume morto. A adoção dessa estratégia aumentaria ainda mais o risco de desabastecimento generalizado", afirma a promotora Alexandra Faccioli Martins, do Gaema de Piracicaba, no interior paulista. "Isso tornaria o volume morto passível de utilização em situação de normalidade, quando na verdade deve ser uma medida extramamente excepcional", completa.

Em entrevista publicada neste domingo, 21, pelo Estado, Kelman afirmou que as duas cotas do volume morto (água que fica abaixo do nível dos túneis de captação) devem ser incorporadas definitivamente ao sistema, o que ampliaria a capacidade do Cantareira em 29,3%. “Não há nenhuma razão para você considerar o tamanho do seu reservatório menor do que na prática você pode usar”, disse.

A inclusão do volume morto no sistema poderia ajudar a Sabesp a manter os limites pré-crise de retirada de água do sistema na renovação da outorga do Cantareira, adiada para maio de 2017, e até evitar restrição na captação no caso de uma nova seca. Hoje, a Sabesp retira do manancial 19 mil litros por segundo. Antes da crise, eram até 33 mil l/s. Na conta defendida por Kelman, o Cantareira tem nesta segunda-feira 38,8% da capacidade. Sem a reserva, tem 20,9%.

"A utilização do volume morto não alterou e não poderia alterar o sistema equivalente (formado pelas maiores represas do Cantareira). Incorporar o volume morto ao sistema fragilizará a segurança na operação do sistema e aumentará o risco de desabastecimento", criticou o promotor Ricardo Manuel Castro, do Gaema do Alto Tietê, na Grande São Paulo. Ele afirma que o MPE já havia recomendado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgãos reguladores do manancial, a revogação da resolução que autorizou o uso da segunda cota do volume morto, em novembro de 2014, depois que esse volume foi recuperado, em fevereiro do ano passado.

"Nós temos buscado durante a discussão para renovação da outorga do Cantareira a adoção de novas regras operacionais que garantam a antecipação de ações restritivas que evitem que uma crise dessa proporção volte a ocorrer. Seria um retrocesso pensar nessa possibilidade", afirma Alexandra.

Suspensão. Ao Estado, o presidente da ANA, Vicente Andreu, afirmou ser contra a proposta de Kelman e disse que já estudava cancelar a autorização que permitiu o uso emergencial da reserva profunda entre 2014 e 2015. "Qualquer regra de operação de um reservatório deve ser feita para gerar segurança hídrica. Não pode estar vinculada a interesses comerciais e financeiros de usuários, como a Sabesp”, disse Andreu.

Segundo ele, essa proposta já foi descartada em 2015 em discussão com o DAEE. Andreu disse ainda que a utilização do volume morto, que durou 19 meses, decorre de autorização extraordinária que deve ser cancelada quando todos os reservatórios atingirem o nível mínimo de 20% do volume normal - o pior deles tem 15,5%.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em recursos hídricos Pedro Côrtes lembra que na crise hídrica de 2004 o nível do Cantareira também ficou abaixo de zero e as autoridades depois acrescentaram 22% da capacidade ao sistema. Na ocasião, contudo, o volume acrescido ainda ficava acima dos túneis de captação. A medida decorreu de uma atualização das medidas das represas feita para a renovação da outorga, ocorrida naquela ano.  

"Esse incorporação feita 12 anos atrás não impediu uma nova crise, ainda mais grave. Não adianta aumentar o volume do reservatório como se isso fosse resolver um problema de gestão. O volume morto é uma reserva estratégica que deve ser usada em casos excepcionais porque quando você entra na reserva, há um rebaixamento muito grande do lençol freático e a recomposição dos reservatórios fica muito mais lenta por causa do efeito esponja, como vimos nessa crise", explicou Côrtes.

Válido. Já Francisco Lahoz, secretário-executivo do Consórcio PCJ, que representa empresas e municípios da região de Campinas que também dependem do Cantareira, afirma que o volume morto não pode ser descartado. "Nenhuma gota de água pode ser desprezada. Todas as gotas do volume estratégico devem ser consideradas, não importa a nomenclatura. O importante é que ela existe", afirma.

Lahoz defende que essa possibildiade seja deabtida na renovação da outorga do Cantareira, prevista para maio de 2017. "Fomos surpreendidos com a estiagem mais grave da história e tivemos de fazer recalques para utilizar mais água. Passamos por testes muito delicadas e qualquer gota passou a ter importância vital para a nossa sobrevivência. Diria que hoje na nossa contabilidade essa água (volume morto) já está incorporada".

Com o morto. Nesta segunda-feira, 22, a Sabesp divulgou que o volume operacional de água armazenada nos seis sistemas que abastecem a Grande São Paulo atingiu 50,5% da capacidade total, o que representa 943 bilhões de litros. O cálculo inclui as duas cotas do volume morto do Cantareira. Há um ano, em 22 de fevereiro de 2015, destaca a Sabesp, esse volume era de 409  bilhões de litros, ou 22% do total. Isso significa que o estoque de água nas represas mais do que dobrou em um ano.

"O período de chuvas ainda deve se estender até março, o que pode garantir um reforço ainda maior para as represas antes de começar o período de estiagem. Só para se ter uma ideia, no início do período seco do ano passado, no começo do mês de abril, o volume operacional era de aproximadamente 590 bilhões de litros, cerca de 32% do total", afirma a companhia. "Essa recuperação dos mananciais tem possibilitado que a Sabesp vá gradualmente ampliando a produção de água ofertada à Grande São Paulo", completa.

Segundo dados da empresa, a produção atual está próxima de 60 mil litros por segundo para atender cerca de 20 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Antes da seca, em 2014, a produção era de cerca de 70 mil l/s e no auge da crise caiu para pouco mais de 50 mil l/s. Com a melhora da situação, a Sabesp diminuiu desde dezembro o racionamento feito por meio da redução da pressão na rede. Hoje, as manobras estão restritas ao período noturno na maior parte da cidade.

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