MPE contesta redução na vazão do Cantareira para o interior

SOROCABA - O Ministério Público Estadual (MPE) em Piracicaba contestou nesta sexta-feira, 7, a recomendação do comitê anticrise do Sistema Cantareira de reduzir de 4 metros para 3 metros por segundo a vazão primária das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abastecem a região de Campinas. O promotor público Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), questiona por que, ao mesmo tempo em que determinou a redução para o interior, o comitê anticrise manteve para a Região Metropolitana de São Paulo a recomendação de 27,9 mil litros por segundo, que está acima da vazão primária outorgada (de 24,8 mil litros por segundo).

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

07 Março 2014 | 18h57

Segundo ele, a justificativa do comitê para recomendar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) o uso de 84,5% da outorga não está correta, pois o porcentual se refere à vazão total, não à primária (aquela destinada ao abastecimento público), como deveria ocorrer em momentos de crise hídrica. "Qual a razão da diferença de tratamento, liberando menos para o PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e acima do máximo para a Região Metropolitana de São Paulo?", questionou Castanheiro.

De acordo com o promotor, com a permissão dos gestores do sistema, a Sabesp tem adiado a suspensão do uso do banco de águas para fazer estoque na represa do Paiva Castro, formando uma espécie de "poupança de água". A manobra, segundo o promotor, não parece justa, já que objetiva evitar o racionamento na Grande São Paulo, em detrimento de outros usuários, como os municípios da região de Campinas que já racionam água.

"O Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público Federal, continua investigando os fatos e colhendo as informações necessárias para, se for o caso, adotar as providências cabíveis." Segundo o promotor, "o que se busca é uma solução efetivamente compartilhada em sacrifícios nesse momento de crise".

Questionada a respeito, a Sabesp não havia se manifestado até as 18 horas desta sexta-feira.

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