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MPE acusa PM de ato racista em cartaz

Peça publicitária foi afixada em ônibus de Ribeirão Preto e mostra mulher branca observada por negro; polícia vê exagero em denúncia

Um cartaz com dicas de segurança elaborado pela Polícia Militar e espalhado por ônibus de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, virou alvo de uma ação civil pública. Procurados por oito entidades da sociedade civil, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação por danos morais contra o Estado e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), responsável pelo custeio do material.

A campanha foi considerada racista por órgãos como a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro). O cartaz traz a imagem de uma mulher branca distraída sendo observada por um homem negro escondido atrás de um poste. 

Cartaz mostra mulher branca sendo observada por homem negro
Cartaz mostra mulher branca sendo observada por homem negro

Para a coordenadora regional da Unegro, Ana Almeida, a peça é preconceituosa porque a polícia teria reforçado o estereótipo de que negro é bandido.

O promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira e o defensor público Paulo Giostri, autores da ação civil pública, também disseram ter visto um ato racista no material divulgado no mês passado. Eles pedem indenização mínima de R$ 200 mil em razão da campanha. Para eles, “tal fato causou um sentimento de diminuição de toda a raça perante a sociedade, o que isso conduziu a um inegável sofrimento moral”.

Na ação, eles argumentam também que, apesar das dicas importantes contidas, a imagem que está no cartaz é preconceituosa e demonstra “que o racismo é latente dentro da corporação da Polícia Militar”.

O objetivo da indenização é desestimular práticas futuras e ressarcir “ainda que de forma parcial” a dor sofrida pelas pessoas da raça negra. O dinheiro arrecadado com a indenização seria voltado a campanhas de combate ao racismo. A ação civil foi ajuizada na sexta-feira passada e pede que todos os cartazes sejam recolhidos. 

Exagero. A PM vê exagero na forma como as entidades de defesa da igualdade racial analisaram a imagem. Em nota, a corporação alegou que a “figura do ‘criminoso’ no referido material de prevenção em questão foi meramente representado pela caracterização de uma ‘silhueta’, para exemplificar o risco de uma pessoa andar desacompanhada em local ermo e escuro”. A intenção do material, segundo a PM, seria mostrar a forma de agir de “quem pretende, de forma esquiva, surpreender uma potencial vítima nessas circunstâncias”. 

A Acirp afirmou ser contra qualquer manifestação racista e ter sido apenas parceira na campanha, não sendo responsável pela elaboração do material.

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