SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pretende fazer uma força-tarefa e apurar se há outras baladas irregulares que têm adolescentes como público-alvo na cidade de São Paulo. Promover eventos com jovens sem autorização pode terminar em uma multa administrativa, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O alvo da Promotoria são também festas promovidas pelos próprios jovens. Os eventos ocorrem em casas e mansões alugadas por eles mesmos, sem a infraestrutura necessária, como banheiros e saídas de emergência. A divulgação é feita pela internet, por meio das redes sociais, o que as tornaram mais populares e fáceis de promover. O problema é não haver restrição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade nem alvará de funcionamento.
As residências alugadas também não passam por vistoria nem do Corpo de Bombeiros nem da Prefeitura, para atestar que o local pode comportar esse tipo de atividade.
Investigação. No final do ano passado, foram abertos dois procedimentos para investigar duas festas, nas zonas norte e leste da capital, promovidas em casas alugadas. Como os eventos já foram realizados, o Ministério Público busca agora multar os organizadores.
Segundo a apuração da Promotoria, a prática ficou comum tanto na periferia quanto em regiões nobres da cidade. A irregularidade ocorre também em festas caseiras para adultos, sem controle da entrada de menores de idade. “A ideia é dar informações aos pais de que se precisa de um alvará para todas essas festas”, diz a promotora Luciana Bérgamo. “Os jovens que trabalham com esses eventos ganham uma certa sensação de status e isso tem chamado a atenção.”
