Adriana Ferraz/Estadão
Adriana Ferraz/Estadão

MP denuncia Doria à Justiça por uso do slogan 'Acelera SP'

Promotoria acusa prefeito de fazer promoção pessoal com uso de expressão em seus perfis nas redes sociais após eventos oficiais da Prefeitura

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

15 Março 2018 | 15h56

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na qual acusa o tucano de fazer "promoção pessoal" com o uso do slogan "Acelera SP". A marca foi criada por Doria durante as eleições de 2016 e ainda é usada pelo prefeito em vídeos publicados em seus perfis pessoais nas redes sociais logo após eventos oficiais dentro e fora da Prefeitura. 

A ação foi ajuizada na quarta-feira, 14, pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público e Social. Para ele, Doria se vale de slogans e da identidade visual de seus programas políticos e vincula a eles sua imagem pessoal. "O slogan tornou-se intimamente ligado à imagem de João Doria e foi recorrente o seu uso em atos e eventos oficiais da Prefeitura de São Paulo, mesmo após o término da campanha eleitoral”, afirma o promotor.

Em nota, a assessoria de Doria afirma que a Prefeitura e o prefeito ainda não foram notificados da ação. "A Secretaria Especial de Comunicação esclarece que não há qualquer publicidade oficial que contenha a expressão 'Acelera SP'. É de se estranhar o fato de o promotor tentar interferir no comportamento do prefeito nos seus perfis pessoais em redes sociais", afirma. Doria deve deixar a Prefeitura no início de abril para disputar a eleição da governador do Estado.

O promotor argumenta que o slogan "Acelera SP" é o mesmo usado por Doria durante a campanha eleitoral para prefeito, em 2016, e foi, inclusive, o nome da coligação formada por 13 partidos que apoiou a eleição do tucano. Na ação, Andrade pede que Doria se abastenha de utilizar o slogan "Acelera SP" em canais oficiais da Prefeitura e em seus perfis pessoais nas redes sociais sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

Segundo o promotor, Doria empregou a expressão em vídeos publicados nas redes sociais, como Twitter e Facebook, e outros meios de comunicação em que divulgava sua candidatura à Prefeitura. "Uma vez diplomado e empossado no cargo de prefeito de São Paulo, Doria em todas as suas manifestações públicas, inclusive por intermédio de suas redes sociais pessoais, terminava seu discurso com a expressão #acelerasp, gesticulando com as mãos o símbolo que se tornou a marca da referida expressão", afirma.

Na ação, o promotor pede ainda que Doria providencie, no prazo de 30 dias, a retirada ou cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação do slogan "Acelera SP" e seu respectivo símbolo, e que o prefeito seja condenado pela prática de improbidade administrativa, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Cidade Linda. Esta é a segunda ação de improbidade movida contra Doria desde o início da gestão, há 15 meses. Em fevereiro, o promotor Wilson Tafner, também do Patrimônio Público e Social, acusou Doria de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e de provocar dano ao erário ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos da Prefeitura para fazer "promoção pessoal" com propagandas do programa Cidade Linda no rádio e na televisão. 

No mesmo dia, a Justiça de São Paulo proibiu o prefeito e a Prefeitura de usarem a marca “SP Cidade Linda” em qualquer forma de divulgação oficial e pessoal e determinou a retirada de todos os símbolos do programa de zeladoria urbana criado por Doria no prazo de 30 dias. Doria recorreu da decisão, mas perdeu. 

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