MP confrontará prefeitura e técnicos

Responsável por investigar omissão do poder público em Niterói pediu levantamento feito por universidade em áreas de risco da cidade

Marcelo Auler, O Estado de S.Paulo

12 Abril 2010 | 00h00

O promotor Luciano Mattos, responsável em Niterói pela área de Meio Ambiente e Urbanismo no Ministério Público Estadual vai cobrar explicações da prefeitura sobre as providências que foram tomadas desde que o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu) da Universidade Federal Fluminense (UFF) apresentou estudos, em 2004 e 2008, mostrando as áreas de risco do município. "Farei um confronto para saber se, entre as áreas dos acidentes de agora, alguma já tinha sido prevista", diz.

"Temos de saber se há relação dos fatos anteriores com os atuais eventos. Se as justificativas apresentadas nos inquéritos se confirmaram. Em algumas situações, disseram que não havia risco eminente. Outras áreas, pelas explicações da Defesa Civil e da Prefeitura, seriam incluídas no orçamento para a execução. Tem aquelas em que não fizeram nada e as que alegaram dificuldades de operação. Vamos confrontar tudo isso", promete.

Mattos instaurou um inquérito civil público para investigar a possível omissão do poder público no caso dos deslizamentos causados pela chuva em Niterói, entre eles o do Morro do Bumba. Na sexta-feira, requisitou à professora Regina Bienenstein, coordenadora do Nephu, os estudos realizados. "A finalidade é saber se suas recomendações foram implementadas, tanto na questão da identificação das áreas de risco como no monitoramento e na contenção das encostas", explica.

Reunião. O primeiro passo, segundo o promotor, é conhecer os estudos. Mas hoje à tarde ele pretende ir adiante. "Temos uma reunião marcada para amanhã (hoje) com os órgãos da prefeitura, em que vão apresentar um diagnóstico de tudo o que aconteceu. Já pedirei explicações sobre os estudos", observa. "Imagino que, nesta reunião, eles já deem pelo menos os esclarecimentos iniciais para que possamos saber o que mais será preciso buscar", explicou. Além de requisitar os estudos, ele já levantou outros 20 inquéritos "com questões pontuais" de deslizamento e áreas de riscos.

Lixão. No caso do Morro do Bumba, onde as casas foram erguidas em cima de um antigo lixão que com as chuvas desmoronou, soterrando aproximadamente 50 casas, o promotor diz que até o momento não apareceu nenhum estudo mostrando a situação de risco iminente ali. "Vamos procurar saber, por intermédio de provas, se havia um conhecimento prévio, se houve uma omissão injustificada. Ele poderia não estar nesses estudos, mas poderia estar em outro ou ter sofrido uma fiscalização."

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), diz que o estudo de 2004 realizado pela Universidade Federal Fluminense apontava que 70% da cidade está em área de risco, mas não citava o Morro do Bumba como local em situação crítica.

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