Atualizada às 16h50
SÃO PAULO - Motoristas de vans do Transporte Escolar Gratuito (TEG) realizam um ato na manhã desta quinta-feira, 21, contra mudanças no modelo de pagamento e de credenciamento proposto pela gestão Fernando Haddad (PT) no programa "Vai e Volta", que fornece transporte gratuito para alunos, professores e servidores da rede de ensino municipal.
O protesto começou na Praça Charles Miller, no Pacaembu, região central de São Paulo, às 5 horas, e, segundo organizadores, reúne pelo menos 1,5 mil veículos. Por volta das 8 horas, os motoristas saíram em carreata até a sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá - onde todas as faixas foram bloqueadas, incluindo a ciclovia. A carreata seguiu pela Avenida Doutor Arnaldo, pelas Rua da Consolação, Dona Maria Paula e Líbero Badaró, travando o trânsito no centro. Um carro de som ficou parado na frente do prédio da Prefeitura.
Uma mesa de negociação com os representantes da categoria foi instalada durante a manhã com os secretários municipais de Transportes, Jilmar Tatto, e da Educação, Gabriel Chalita. A categoria reivindica o cancelamento do cadastro dos motoristas, iniciado em novembro, para alterações no modelo de pagamento.
Agentes da São Paulo Transporte (SPTrans) acompanham o ato. Manifestantes ameaçam "tomar as canetas" se os veículos forem autuados. Os agentes da SPTrans afirmam que só estão fazendo relatório.
Mudanças. Segundo os manifestantes, a Prefeitura paga atualmente R$ 46 por criança de até 12 anos transportada, cerca de R$ 2 mil por aluguel de cada veículo e R$ 0,25 por quilômetro rodado. Com a mudança, os motoristas passariam a receber R$ 150 por passageiro, sem os demais benefícios.Os profissionais temem que as novas regras criem uma "guerra" entre condutores de empresas de transporte particular e das vans escolares.
"Não há demanda para andar com van cheia", afirma Lauro Lisboa, porta-voz dos condutores. De acordo com ele, a categoria transporta 60 mil crianças por dia. Há 10 anos, eram 135 mil.
Os motoristas também reclamam que não foram consultados sobre a proposta. "Ninguém nos chamou para conversar, não houve audiência pública - só o decreto e nada mais", diz Lisboa.
Já o presidente da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul), Hélio Menezes, diz que o valor é muito baixo e que a consequência será uma competição indesejada com motoristas de vans que fazem viagens particulares.Além disso, ele diz que as regras para inscrição dos estudantes vai diminuir o número de alunos atendidos pelo serviços. "Queremos que a Prefeitura nos contrate, mas garanta a demanda", diz Menezes.
Haddad. Durante agenda pública em Santo Amaro, na zona sul da capital, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu o modelo. “Apresentamos um modelo que é mais adequado. Mas podemos receber sugestões”, disse. Segundo ele, o novo formato dá direito de escolha aos pais.
“O pai contrata e a Prefeitura paga. Isso melhora a qualidade do serviço porque o pai vai ter mais opções. Existem algumas reclamações de que às vezes o pai fica prisioneiro de um determinado arranjo. Queremos dar liberdade para as famílias escolherem”, afirmou.
Haddad negou que o programa “Vai e Volta” sofrerá corte orçamentário e explicou que o novo modelo é “só uma outra forma de remunerar”. “Aqueles que eventualmente não estiverem prestando um bom serviço, que forem substituídos por outros que estejam prestando um bom serviço, aí efetivamente perde (verba)”, disse.
Uma decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) negou um pedido de suspensão do credenciamento no programa, que a Artesul havia pedido, no dia 15. Segundo o conselheiro Edison Simões, que julgou a questão, os valores propostos no edital "são compatíveis com os atuais valores praticados nos contratos emergenciais que ainda estão vigentes e estão sendo cumpridos pelos respectivos condutores".
Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes disse que mantém diálogo permanente com os profissionais do transporte escolar, e que houve uma reunião com eles nesta quinta-feira, 20, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação. A secretaria diz, ainda, que o novo credenciamento "substituirá os contratos emergenciais que vigoram há nove anos".
O pagamento, de acordo com o órgão, será deR$ 159,19 por assento, e não por passageiro. Em casos de crianças obesas e cadeirantes, que ocupariam dois ou cinco lugares nas vans, o valor seria multiplicado. Questionada, a secretaria não respondeu sobre a competição com vans de transporte particular.
