Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1.º de novembro

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

30 Outubro 2017 | 19h22
Atualizado 31 Outubro 2017 | 23h16

Correções: 31/10/2017 | 23h16

SÃO PAULO - Motoristas paulistas que estourarem 20 pontos em multas de trânsito perderão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora pelo prazo de seis meses. A regra passa a valer a partir desta quarta-feira, 1º. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo sem habilitação continua sendo de 12 meses.

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O aumento da punição ocorre em um momento de alta no número de motoristas infratores no Estado de São Paulo. Entre janeiro e setembro deste ano, 424.625 motoristas entregaram a CNH por excesso de multas. No mesmo período de 2016, foram 377.341. O aumento é de 12,5%. Um dos motivos que teria impulsionado a alta é a automatização das suspensões. 

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Desde novembro, mudanças na legislação também agravaram alguns tipos de infração, como uso do celular ao volante, que passou do grau médio, de 4 pontos na carteira, para gravíssimo, com 7 pontos.

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A mudança de prazos para suspensão da CNH já havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Segundo a regra, se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passa para oito meses - até agora, era de seis meses.

 

“Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1.º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão”, informou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, em nota. 

O órgão também explica que prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam no prontuário. 

Processo

A punição de suspensão vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. Se a pontuação é alcançada, o motorista infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. 

Quando a permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresentar um certificado de conclusão de um curso de reciclagem. 

Passo a passo

Notificação

O motorista é notificado quando soma 20 pontos. Ele tem direito a apresentar recurso. 

Entrega

Se for indeferido o recurso, a suspensão é decretada e o motorista deve entregar a CNH no Detran.

Reciclagem

Após o prazo, é preciso fazer curso de reciclagem, com temas sobre legislação e direção defensiva, e uma prova. 

Correções
31/10/2017 | 23h16

O texto informava, equivocadamente, que o aumento do número de motoristas que estouraram o limite de 20 pontos havia sido de 50%. O crescimento, na verdade, foi de 12,5%.

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