Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Moradores usam as redes sociais para reclamar do barulho na vizinhança

Queixas motivam criação de grupos que fazem ações conjuntas para cobrar o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) e organizam abaixo-assinado contra o som ao vivo de estabelecimentos; ruídos motivam reuniões informais de condomínio

Edison Veiga e Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

02 Outubro 2016 | 05h00

Cansados de recorrer ao poder público sem enxergar solução, cada vez mais paulistanos incomodados com o barulho de bares, restaurantes e outros estabelecimentos da vizinhança têm utilizado as redes sociais para se organizar. E, principalmente, reclamar. 

É o caso de moradores de quatro edifícios residenciais de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Quinze deles trocam e-mails toda vez que julgam que o Gràcia Bar tem extrapolado na música – em geral, combinando reclamações conjuntas ao Programa de Silêncio Urbano (Psiu) e até organizando abaixo-assinado contra o som ao vivo do estabelecimento. 

O contato entre eles começou há dois anos, quando o jornalista Rodrigo Pereira, hoje com 42 anos, postou um desabafo em seu perfil do Facebook. Um acabou marcando o outro, até que decidiram criar o grupo de e-mails. “Coloquei até janela antirruído em meu apartamento, mas não adianta. Treme tudo com o som deles”, afirma o administrador de empresas Fabio Guerra Pimentel, de 37 anos. “E é quase toda noite.”

Vila Madalena. Os decibéis de atrações musicais também estão na pauta dos vizinhos do Armazém da Cidade, espaço de economia criativa da Vila Madalena, na zona oeste. Desde que a Rua Medeiros de Albuquerque passou a integrar o programa municipal Ruas Abertas – transformando-se em área de lazer aos sábados e domingos –, o Armazém promove apresentações musicais gratuitas ao ar livre. No último fim de semana, houve discussão. Quando um dos vizinhos reclamou, pela janela, do evento, o rapper que se apresentava resolveu responder com frases como “a rua é nossa” e “aqui ninguém pipoca, ninguém vai ficar quieto”.

Tudo foi gravado pelo técnico de informática Flamaryon Wellington Miguez, de 39 anos, que postou no YouTube e no Facebook. Um grupo de moradores se reuniu na noite de quarta-feira para definir quais as melhores maneiras de reclamar.

Não longe dali, vizinhos também se incomodam com o Citylights Hostel, no mesmo bairro. Pelo menos uma vez por semana, a casa promove apresentações musicais que avançam pela noite. “Moro há mais de dez anos aqui, temos outras baladas na região, mas nunca houve problema. Acredito que falta estrutura ao local, como obras de isolamento acústico”, afirma a publicitária Ana Paula Botto Nitrini Batista, de 41 anos – que vive com o marido e dois filhos, uma de 5 anos e outro de 3 meses.

O assunto foi tema de reuniões informais do condomínio e de grupos de WhatsApp de alguns moradores. Reclamações foram feitas ao Psiu da Prefeitura e postagens públicas no perfil do Facebook do hostel. O responsável pela casa respondeu às reclamações – mas deletou os posts dias depois. Em um dos textos, ele debochou “do vizinho que quer ver TV em pleno sábado às 22h” e sugeriu que o mesmo se mudasse para a Patagônia, em vez de morar “em um bairro cultural e boêmio como a Vila Madalena”. 

O psicólogo Alexandre Watt Longo, de 37 anos, também vem tendo problemas com shows musicais – no caso, grupos de samba que se apresentam no vizinho Esporte Clube Moleque Travesso, no Jabaquara, zona sul. “O samba, em si, acaba por volta das 22h30, mas o barulho vai até meia-noite”, diz o psicólogo. “O som é tão alto que eu não conseguia assistir TV.”

Com a mulher grávida, a situação se agravou. Depois de reclamar ao Psiu, resolveu publicar uma mensagem na página do clube no Facebook, alertando sobre perturbação de sossego e solicitando que um responsável entrasse em contato por e-mail. Nunca obteve resposta.

Respostas. Em nota, o Gràcia ressaltou que “por nenhum momento, causamos nenhum tipo de problema ao bairro”. “A reclamação sempre foi feita por uma única pessoa. Recentemente, o prédio ao lado aderiu aos apelos desta e recebemos contato do síndico, que foi uma pessoa muito amável”, informou a nota. “Resolvemos então todos os desconfortos que estavam sendo causados, mais que rapidamente.”

Responsável pelo Armazém da Cidade, o jornalista Gilberto Dimenstein admitiu que o ocorrido no sábado “foi um erro”, mas ressaltou o caráter culturalmente positivo dos eventos. “Há um esforço enorme em não ter barulho e acabar cedo”, afirmou.

O responsável pelo Citylights Hostel, Lucas Flores, disse que não é por causa de “meia dúzia de vizinhos que o show não vai continuar”. “Vai ver é por um milagre da acústica que eles são afetados”, afirmou. Disse ainda que a casa prescinde de isolamento acústico por conta “do bom relacionamento que temos com a subprefeitura”. Ele prometeu, entretanto, que obras de infraestrutura estão previstas até o fim do ano. Os responsáveis pelo Clube Moleque Travesso não foram localizados pela reportagem. 

​PERGUNTAS & RESPOSTAS

Entenda a legislação

1. Quem pode ser enquadrado no Psiu? O Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da Prefeitura, tem como objetivo combater a poluição sonora e fiscalizar bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias ou obras. A lei não permite vistoria de festas em residências.

2. Como funciona? Com base na nova Lei de Zoneamento, deixou-se de levar em conta o tamanho do local. A regra proíbe a emissão de qualquer ruído acima do limite definido por área. Na Vila Madalena, por exemplo, é de 50 decibéis. A regra ainda proíbe estabelecimentos que vendem bebida alcoólica de funcionar entre 1h e 5h com vão aberto.

3. Quais as punições? Se o estabelecimento desrespeitar o limite de som, é aplicada multa de R$ 10 mil na primeira infração e de R$ 20 mil em caso de reincidência. O valor sobe para R$ 30 mil na terceira punição, quando o local também é lacrado pela Prefeitura. Para os estabelecimentos que operarem irregularmente entre 1 e 5 horas, os valores aplicados são de R$ 8 mil, R$ 16 mil e R$ 24 mil.

4. Como denunciar casos? Pelo telefone 156, pelo site do Sistema de Atendimento ao Cidadão ou na subprefeitura.

5. Quais informações são necessárias para denunciar? Para fazer a reclamação, o cidadão deve informar o endereço completo do estabelecimento, atividade do local e horário de maior incidência do barulho. Também deve fornecer dados pessoais (nome, endereço e telefone).

6. Os dados são repassados? Não. Segundo a Prefeitura, os dados são guardados sob sigilo e não são divulgados.​

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