SÃO PAULO - Ruas de acesso à Marginal do Pinheiros foram fechadas com portões por moradores do Butantã, na zona oeste da capital, para evitar a circulação de motoristas desconhecidos à noite. Apesar de o uso de bloqueios ser proibido, eles alegam problemas de segurança e transtornos como furtos, brigas e barulho provocados pela prostituição na área. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma não ter conhecimento da instalação dos portões e que vai agendar uma vistoria no local.
Segundo moradores e comerciantes, os bloqueios chegaram a ser removidos no fim de 2015, mas foram reinstalados há cerca de um mês nas Ruas Murtinho Nobre, Romão Gomes e Blandina Ratto. No começo deste mês, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que volta a permitir portões e cancelas em ruas com características de sem saída. A proposta ainda não foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que deve vetar ao menos parte da lei.
As vias com portões, no entanto, ligam a Rua Agostinho Cantu à pista local da Marginal. Fechadas, elas formam uma espécie de “condomínio”, localizado a cerca de 2 quilômetros do Jockey Club de São Paulo, por onde os veículos só conseguem trafegar normalmente durante o dia. Das 22 horas às 4 horas, os bloqueios são fechados e os motoristas que vêm pela Marginal, no sentido Interlagos, não conseguem acessar as vias.
“Mesmo sendo proibido pela Prefeitura, os moradores acabaram tomando essa atitude e mantendo os portões fechados”, afirma o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) do Butantã, Fábio de Toledo. “O grande problema que existe naquela região é a prostituição e o tráfico de drogas gerado por essa atividade”, diz.
De acordo com Toledo, os portões são usados apenas à noite porque o número de travestis aumenta no período. Ele explica que os bloqueios foram colocados há mais de um ano, mas haviam sido retirados após proibição. “Há essa determinação, mas os moradores relatam que não conseguem dormir. Eles têm problema de carro parado na rua e barulho durante a noite toda. Então, acabaram tomando a atitude por conta própria.”
“Era bem inseguro antes. Os portões servem para não ficar circulando carro de desconhecido”, diz a estudante Camila Lopes, de 21 anos, que trabalha na região. Outro jovem, que morou na Rua Blandina Ratto por cinco anos e estava na área na segunda-feira, diz que a via era usada à noite por carros e motos com ocupantes atrás de programas com travestis. “Querendo ou não, você está chegando com sua família e incomoda. Não é uma cena que alguém quer na porta de casa.”
Nem todos concordam que o aparato traz mais segurança. “Não muda muito. Eu mesma saio à noite e preciso ir a pé até a estação do metrô e não me sinto segura”, diz uma babá que trabalha em uma casa do “condomínio”. Em algumas esquinas, são usados cavaletes com uma placa de “rua sem saída”.
Segurança particular. Os moradores da região também contrataram uma equipe de segurança particular para vigiar o quadrilátero formado pelas ruas fechadas. As equipes são formadas por cinco seguranças durante o dia e dois à noite. Equipado com um Giroflex, aparelho normalmente usado por viaturas policiais, um carro vermelho também faz rondas pelas vias.
Os vigias são identificados por usar uma camisa verde-limão com mangas vermelhas. “Os principais problemas são os roubos, as brigas ou mesmo os atos obscenos praticados por travestis”, diz um dos seguranças. Segundo ele, a equipe não trabalha para uma empresa e é contratada para fazer um “bico” - na prática, um trabalho informal.
O segurança também afirma que os bloqueios não são unanimidade entre os moradores, uma vez que alguns deles precisam dar uma volta maior para chegar em casa. “Mas melhorou muito a segurança”, diz.
Em nota, a Prefeitura afirma que não tem conhecimento de que portões foram instalados nas ruas e que vai vistoriá-las até o início da próxima semana. “Se constatadas as irregularidades, os proprietários serão notificados a retirá-los”, informa. “Caso não o façam, a administração municipal poderá realizar a remoção e cobrar pelo serviço executado, conforme prevê a legislação.”
PM pode aplicar multas de trânsito contra ‘programa’
O presidente do Conseg Butantã, Fábio de Toledo, afirma que, para combater os problemas de segurança que seriam causados pela prostituição, a Polícia Militar vai aplicar multa em motoristas que pararem nas ruas para pagar por programas. A ideia é que, uma vez que eles sejam punidos, diminua a procura e, consequentemente, a atividade na região.
“A Polícia Militar vai passar a fazer abordagem nas pessoas que estão circulando. Vão pegar no pé dos clientes”, afirma Toledo, que participa de reuniões periódicas com autoridades policiais para discutir problemas da região. “Vão multar as pessoas que param em via pública e participam da prostituição, obstruindo a rua, como forma de inibir essas pessoas. É o que pode ser feito, já que hoje prostituição não é crime. A polícia não pode tomar uma atitude mais enérgica”, afirma.
Em nota, a PM diz que, após análise das informações passadas pelos moradores nas reuniões do Conseg e do levantamento das ocorrências do bairro, o policiamento foi reforçado na área. “A Polícia Militar mantém patrulhamento constante na região, por meio do radiopatrulhamento, do policiamento com motocicletas e também de ações táticas.”
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PM não recebeu nenhuma chamada de ocorrência criminal neste mês nas ruas em que foram instalados os portões. Ainda segundo a pasta, a Rua Blandina Ratto teve um chamado de furto e a Rua Romão Gomes registrou outros três casos de roubo e dois de furto em 2016. “Cabe esclarecer que a PM não tem parceria com nenhuma empresa de segurança particular”, diz a nota da SSP.
Fiscalização. Por sua vez, não cabe multa para a instalação irregular dos portões, segundo afirma a Prefeitura de São Paulo. “A lei que trata do fechamento de ruas sem saída não prevê a aplicação de multas”, diz a administração municipal.
A fiscalização cabe à subprefeitura de cada região. “Em caso de irregularidade, os moradores são intimados para que efetuem a regularização, desde a retirada do fechamento ou apenas a desobstrução da calçada.”
Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), há quase dois anos não é mais permitido fechar ruas sem saída na capital. Estão liberadas apenas as vilas que receberam autorização das subprefeituras antes do dia 15 de agosto de 2014, por obedecer às regras da lei anterior.
“A regra explicitava que o portão, cancela ou qualquer tipo de bloqueio não avançasse em área pública e não restringisse o acesso aos pedestres, entre outras determinações”, explica a Prefeitura.
