Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Mizael pega 20 anos, mas deve pedir saída do regime fechado já em 2020

Juiz destaca 'mentiras' do acusado para ampliar pena e até chora ao ler a sentença; a defesa já avisou que pretende recorrer da decisão

Mônica Reolom e William Cardoso,

14 Março 2013 | 22h15

Quase três anos depois do assassinato de Mércia Nakashima, o advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza foi condenado nesta quinta-feira a 20 anos de prisão pelo crime. Assim que a sentença foi lida pelo juiz Leandro Bittencourt Cano, no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, a irmã da vítima, Claudia Nakashima gritou, em desabafo: "Assassino! Maldito!" A defesa pretende recorrer.

Como está preso desde fevereiro de 2012, Mizael deverá cumprir pelo menos mais sete anos em regime fechado, antes de solicitar a progressão para o semiaberto. Segundo o promotor Rodrigo Merli Antunes, bastaram os votos dos quatro primeiros dos sete jurados para que Mizael fosse condenado - como foi atingida a maioria, os outros não precisaram ser contados. A maioria dos jurados concordou que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e por motivo torpe e que houve impossibilidade de defesa da vítima.

Na sentença, o juiz afirmou que o fato de Mizael ter mentido foi grave e, por isso, acrescentou dois anos à pena. Cano chorou ao fim da leitura, emocionado. O réu permaneceu todo o tempo de cabeça baixa, com as mãos junto ao rosto. A família da vítima formou uma corrente, de mãos dadas no fim da audiência.

Mizael deixou o Fórum sob protestos de manifestantes, em viatura da PM, em direção ao Presídio Militar Romão Gomes, na Água Fria, na zona norte da capital. Um dos irmãos dele foi embora escoltado por policiais.

Pena

O assistente de acusação, Alexandre de Sá Domingues, disse que esperava uma pena maior e afirmou que pretende mostrar que Mizael é psicopata, e que por isso não poderá progredir de regime. Cano justificou o cálculo da pena. "Até citei na sentença que a pena precisa ser aperfeiçoada. A maior crítica da população nem é em relação à pena. Uma pena de 20 anos é razoável. O problema é o efetivo cumprimento", disse, sobre a possibilidade de o assassino de Mércia deixar a cadeia em 2020, depois de ter cumprido dois quintos do total. "Já conversei com colegas que deveríamos acabar com a progressão e deixar apenas o livramento condicional."

O promotor se disse satisfeito com o resultado, mas também esperava uma pena maior, entre 20 e 25 anos. A mesma crítica foi feita pelo irmão da vítima, Márcio Nakashima. "Foi um crime muito bárbaro e a nossa legislação é bizarra em relação à condenação. É a grande promotora da impunidade."

"Foi um dos maiores erros judiciários do País. No Tribunal de Justiça, vamos recorrer, sem dúvida", disse Samir Haddad Junior, defensor de Mizael.

Outro advogado de Mizael, Ivon Ribeiro, que teve uma postura bastante combativa durante o júri, afirmou que não se convenceu das provas que condenaram seu cliente. "Em três, quatro dias, é muita informação, muita carga de documentos para depositar na mão de pessoas leigas e imaginar que tenham condição de absorver aquilo. Não é um defeito do tribunal do júri, é um defeito do processo penal."

Transmissão ao vivo

Durante a sentença, o juiz elogiou o trabalho da imprensa e viu de forma positiva a transmissão ao vivo do júri pela internet e pela televisão. "Acho que é uma transparência maior não só para a população brasileira. Em casos midiáticos, seria uma forma bastante ideal para trazer essa responsabilidade para os jurados."

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