Ministro afirma sofrer 'brutal pressão' de ambientalistas

Afif nega ter usado cargo em benefício próprio e diz que até técnicos foram pressionados a não aprovar projeto da obra

Reginaldo Pupo, especial para o Estado / São Sebastião, O Estado de S.Paulo

08 Junho 2013 | 02h04

O ministro Guilherme Afif Domingos afirmou ontem que sofre "uma brutal pressão" de ambientalistas. "Existe um grupo de ambientalistas que pensa apenas no 'meu ambiente' e não quer que nada seja construído." Ele negou ter sugerido verbalmente à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que acionasse o Instituto de Botânica para realizar estudo técnico que, posteriormente, embasou o pedido de reconsideração que culminou em aprovação do projeto. Também desmentiu que estivesse exercendo cargo público quando participou de reunião na Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, em abril de 2010. "Eu já não era mais secretário (de Emprego e Relações do Trabalho). À época, cuidava de negócios particulares. Jamais me utilizaria de cargo público em benefício próprio", disse, lembrando que até técnicos da Cetesb sofreram pressão de ambientalistas para barrar o projeto.

Edison Kara José, responsável pela KPB Empreendimento Imobiliário Ltda, afirmou que contratará uma empresa para realizar um estudo ciclo sazonal do lençol freático da região e assim atender às recomendações da Justiça. Segundo ele, a promotoria tentou inviabilizar a construção do condomínio ao destacar em sua denúncia a existência de um rio que transformava o local em Área de Preservação Permanente (APP), de vegetação paludosa e com animais em processo de extinção. Mas o empresário ressaltou que o juiz "deixou as portas abertas" para a construção do condomínio. "A própria Justiça sugeriu o estudo e, assim que o concluirmos, poderemos novamente solicitar o licenciamento ambiental. Vamos aguardar o tempo que for necessário."

Kara José informou que o levantamento já havia sido solicitado pela Cetesb. "Mas entendemos, à época, que não havia necessidade. Apresentamos um detalhado estudo do aterro e a Cetesb acabou abrindo mão do levantamento ciclo sazonal. Mas o juiz considerou que o estudo era necessário e, por esse motivo, cancelou o licenciamento."

Demolição. Sobre a demolição da casa do caseiro, determinada pela Justiça de São Sebastião, Kara José, que representa Afif, disse que não conseguiu conversar sobre o assunto com o ministro, mas acredita que ele deverá recorrer da decisão. "A casa não faz parte do projeto, existe desde a década de 1970 e foi utilizada para abrigar os funcionários que trabalharam na abertura da Rodovia Rio-Santos. A casa tem toda a documentação em dia e não provoca nenhum impacto no local."

No ano passado, quando o Ministério Público do Estado instaurou inquérito para investigar a obra, Afif chegou a dizer que, se algum erro fosse diagnosticado, a empresa readequaria o projeto.

Para os responsáveis pelo empreendimento, porém, a área não é irregular, pois não é formada por floresta paludosa. Segundo a KPB Empreendimento Imobiliário Ltda, os técnicos do Instituto de Botânica concluíram que a região é formada por floresta de alta restinga. A vegetação paludosa estaria protegida por uma área de recuo de 30 metros de extensão.

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