Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE

Ministério Público pede saída de presidente do Metrô de São Paulo

Processo por improbidade, envolvendo os contratos da Linha 5, também quer vetar novos contratos

Marcelo Godoy e Nataly Costa, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2011 | 23h08

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) vai processar por improbidade administrativa o presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e os diretores de seis consórcios de empreiteiras que assinaram os contratos para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô. A Promotoria também vai pedir o afastamento de Avelleda e quer que algumas das maiores construtoras do País sejam proibidas pela Justiça de contratar com o poder público.

Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Marcelo Milani vai entrar com ação contra a empresa, as construtoras e seus diretores na próxima quinta-feira. A decisão de processar os acusados foi tomada com base em laudo do MPE que constatou um suposto prejuízo de R$ 327 milhões para o Metrô causado pelo modelo de edital da licitação da Linha 5, conforme havia sido divulgado pelo Estado em março.

A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque a autora havia ganho o trecho anterior.

Canetada. O presidente do Metrô lamenta ter "ficado sabendo disso por meio da imprensa" e questiona a posição do promotor. "Primeiro, quem toma as decisões não sou eu em uma canetada, não tenho esse poder. A decisão é colegiada da diretoria", afirma Avelleda. "E quando o contrato foi assinado eu nem estava aqui no Metrô, era presidente da CPTM."

Avelleda diz também que não houve qualquer ilegalidade no processo licitatório e no edital. "As regras do edital são válidas e quem disse isso não fui eu. Foram juízes de Direito, o Tribunal de Contas do Estado, o Conselho Superior do Ministério Público. Todos eles analisaram o edital e disseram ser legal."

O presidente do Metrô defende a regra questionada pelo MP de e que apenas uma empresa pôde ganhar cada lote. "Se uma única empresa ganha toda obra, que é complexa, caríssima, exige rigor extremo, o Metrô fica refém de uma única empresa que poderá ter problemas financeiros ou técnicos durante a obra."

Ele afirma que cada lote tem uma "característica técnica diferente" e a empresa que ganhasse a licitação para construir todos eles teria de ter o know-how de todo o processo, o que limitaria as opções. "Dessa forma, das mais de 20 empresas que participaram dessa licitação só cinco poderiam participar." Diz ainda que as propostas da Construcap, que ofereceu o menor preço para todos os lotes, "não eram sérias". "Ela deu esses preços um ano depois que ganhou o primeiro lote e sabia que seus envelopes não seriam abertos."

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