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Ministério Público acusa Kassab de omissão na Feira da Madrugada

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo

21 Fevereiro 2014 | 01h 00

Promotor diz que ex-prefeito não impediu ‘instalação de máfia’ na área de comércio; irregularidades teriam sido cometidas de 2010 a 2012

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) por suposta omissão em esquema de pagamento de propina para comercialização de boxes na Feira da Madrugada, no Pari, região central da cidade. A irregularidade teria sido cometida por administradores da feira entre 2010 e 2012.

Segundo o MPE, Kassab e dois ex-secretários, Ronaldo Souza Camargo (Coordenação das Subprefeituras) e Marcos Cintra (Desenvolvimento Econômico e do Trabalho), não teriam impedido "a instalação de uma verdadeira máfia" no local.

A ação apresenta depoimentos que acusam o ex-gestor da feira, João Roberto da Fonseca, e seu "testa de ferro", o presidente da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio do Pari (Cofemaap), Manoel Simião Sabino Neto, de negociar boxes. Eles também são acusados de improbidade.

Uma testemunha protegida disse em depoimento, segundo o MP, que havia "dezenas de liminares da Justiça falsas" que autorizavam os comerciantes a permanecer na feira. Ela afirmou que Sabino Neto, conhecido como "xerife da feira", vendeu 250 boxes. Segundo o depoimento, o presidente da comissão negociava com os lojistas e os levava até a sala de Fonseca para fechar vendas de até R$ 500 mil. A testemunha contou que 350 boxes estavam irregulares, pois não tinham a assinatura do secretário da Coordenação de Subprefeituras. O esquema de venda envolveria construção de novos boxes não autorizados, uso de numeração duplicada de boxes e liminares forjadas.

O MPE apurou denúncias de que a "máfia chinesa" pagava laranjas para obter vários boxes e que a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) cobrava dinheiro para dar segurança a ambulantes nas imediações. Já Manuel Sabino exigiria R$ 250 semanais dos permissionários ilegalmente. Uma das testemunhas afirmou que o presidente da Cofemaap repassava dinheiro para um membro do PCC. Os feirantes que não pagassem os valores à comissão eram ameaçados, agredidos e expulsos.

Outra testemunha, ouvida em dezembro, relatou que a corrupção continuou no cadastramento dos comerciantes para a reabertura da feira, entre novembro e dezembro de 2013. O feirante disse que Sabino Neto recebia dinheiro para que os titulares de permissão de uso pudessem escolher a melhor localização do seu box.

Responsabilidade. A Promotoria também alega que os réus não tomaram providências sobre a segurança dentro da feira, que na gestão Kassab não teriam atendido às providência solicitadas pelo Corpo de Bombeiros.

Procurados, Fonseca e Sabino Neto não foram localizados pela reportagem.

O ex-secretário Marcos Cintra disse, por meio de nota, que não era competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho qualquer ato de gestão na Feira da Madrugada. "A secretaria que chefiei foi responsável apenas por desenvolver e apresentar projeto que visava ao fomento do comércio", disse.

O ex-prefeito Gilberto Kassab afirmou, por meio de nota, que a ação do MPE é improcedente. Segundo o texto, durante a sua gestão, "as medidas necessárias para a regularização e o combate às ilegalidades foram adotadas com total transparência".