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Mesmo com corte de ponto, greve de agentes atinge 80 presídios em SP

Chico Siqueira - Especial para O Estado

10 Março 2014 | 19h 29

Segundo o sindicato da categoria, unidades de todas as regiões do Estado aderiram ao movimento e 16 mil dos 30 mil agentes do sistema cruzaram os braços

ARAÇATUBA - Mesmo com a determinação do governo do Estado de cortar o ponto e abrir sindicâncias disciplinares contra grevistas, a paralisação dos agentes penitenciários de São Paulo atingiu 80 das 158 unidades prisionais paulistas em seu primeiro dia.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), unidades de todas as regiões do Estado aderiram ao movimento e 16 mil dos 30 mil agentes do sistema cruzaram os braços nesta segunda-feira, 10.

A greve continua nesta terça-feira, 11, mesmo com a reunião convocada pelo governo para discutir com os sindicatos a pauta de reivindicações da categoria. O governo já tinha anunciado na quinta-feira a abertura das negociações com os servidores, marcando essa reunião, em uma tentativa de evitar o início da greve.

Com a greve mantida, o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, distribui na noite de sábado um comunicado endurecendo o jogo com os grevistas. No comunicado, distribuído aos coordenadores regionais e ao qual a reportagem teve acesso, ele pede abertura de sindicâncias administrativas e adoção de medidas disciplinares para punir os profissionais que forem flagrados em greve. Entre as medidas está o corte do ponto dos grevistas.

Entretanto, mais uma vez, a tática parece não ter dado certo. Ao tomarem conhecimento do comunicado na manhã desta segunda-feira, os agentes decidem engrossar a greve. "Esse comunicado acabou nos ajudando a aumentar ainda mais o movimento. Começamos com 20 unidades e até esperávamos que a adesão não fosse aumentar muito, mas, com a divulgação desse comunicado, o pessoal se revoltou e o número de unidades paradas aumentou consideravelmente. Agora já somos 65", disse Daniel Grandolfo, de 33 anos, presidente do Sindasp, por volta das 10h30 de segunda-feira. No balanço do final da tarde, 80 unidades tinham aderido ao movimento. A retirada dessa punição, segundo Grandolfo, será o principal item a ser discutido na reunião desta terça-feira.

Consequências. Além da punição, a SAP ameaça responsabilizar os sindicalistas por possíveis prejuízos. Até as 18 horas desta segunda-feira, nenhum incidente tinha sido registrado. Segundo o sindicato, unidades de todas as regiões do Estado aderiram ao movimento, incluindo a Penitenciária 2, de Presidente Venceslau, onde estão detidos os líderes do PCC. Na região de Presidente Prudente, onde está localizada Venceslau, 25 dos 30 presídios aderiram à paralisação. "Com exceção da região de Bauru, onde a adesão foi menor, o índice nas outras cidades ficou entre 60% e 70% nas regiões", disse Grandolfo. Na capital, a adesão foi de 60%, segundo o sindicato.

Apenas os serviços de alimentação, atendimento médico e de banho de sol e de liberação de presos por alvarás de soltura foram mantidos nos presídios. A greve paralisou os serviços de entrada de novos presos, escolta e transferências, assim como as novas oitivas e entradas de advogados e oficiais de Justiça nas unidades. Também foram suspensas as entregas de encomendas aos presos e cancelada a remoção de presos do semiaberto para o trabalho.

Em São José do Rio Preto, 400 mulheres do Centro de Ressocialização Feminino não puderam deixar o presídio para ir trabalhar. As vans que foram buscá-las tiveram de voltar vazias. O mesmo aconteceu com cerca de mil detentos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que também não puderam trabalhar. Os ônibus que foram buscá-los para levar ao trabalho retornaram vazios. Apenas 250 dos 800 agentes da unidade estavam trabalhando.

Em Assis, os agentes impediram que um comboio que levava presos da cadeia de Lutécia entrasse na penitenciária, onde 400 trabalhadores estão parados. Os agentes protestam contra a superlotação carcerária e contra a falta de servidores - segundo ele, as cadeias estão com superlotação mais de três vezes acima da capacidade e há um déficit de 10 mil agentes (o Estado possui 40 mil). Eles também reivindicam correção salarial de 20,64%, referente à inflação de 2007 a 2012 e mais 5% de aumento real do salário; criação de lei orgânica para agentes de segurança e agentes de escolta; correção do auxílio-alimentação e promoção de 30% dos funcionários ao ano; além de aposentadoria integral aos 25 anos de contribuição e mais a paridade; convocação remunerada (legalização do bico); criação de mais uma folga (aumentando para duas ao mês); e redução de classes da categoria.

Outro lado. Em nota, a assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que "o governo do Estado mantém diálogo permanente com a categoria" e que está agendada para esta terça-feira, 11, uma nova reunião com os líderes sindicais. A Secretaria da Administração Penitenciária ainda disse que "todas as unidades prisionais do Estado funcionam dentro dos padrões de segurança estabelecidos e que apenas alguns serviços foram afetados com a paralisação parcial dos funcionários". De acordo com a SAP, pouco mais de 20% das unidades registraram faltas de funcionários em razão da greve.