'Menos de 10% das lojas têm pirataria'

Operações conjuntas de fiscalização já levaram ao indiciamento de 1.400 pessoas; 150 estrangeiros estão notificados para deixar o País

O Estado de S.Paulo

30 Julho 2012 | 03h07

A pirataria está sumindo de dentro de shoppings e galerias da região central de São Paulo. À força. Hoje, o mínimo que acontece com quem é flagrado vendendo produtos piratas é ter seu boxe fechado e as mercadorias apreendidas. Mais de 1.400 brasileiros foram indiciados pela Polícia Civil e 150 estrangeiros ilegais acabaram notificados para sair do País. A pressão faz parte desses produtos ser levada para outras cidades do Estado.

Os resultados passaram a acontecer depois que Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Ministério Público, Polícias Civil, Militar e Federal, além da Receita Federal, começaram a agir de forma conjunta, em dezembro de 2010. "Já fizemos 38 grandes operações, além de outras 70 em locais reincidentes. Agora, menos de 10% das lojas dos shoppings de rua têm pirataria", afirma o secretário da Segurança Urbana, Edsom Ortega. De 38 grandes estabelecimentos fiscalizados, 20 acabaram lacrados; e 8 continuam fechados.

O delegado Carlos Roberto Campos, da Delegacia Antipirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado, observa que os flagrados vendendo pirataria estão respondendo por crime contra a relação de consumo. E a pena de detenção varia de 2 a 5 anos.

Quem tem loja nas galerias do centro, porém, reclama que a queda do faturamento é enorme. Segundo os vendedores, as pessoas já chegam procurando as réplicas de produtos de grifes.

Edsom Ortega afirma que o sufocamento até rende aumento da venda desses produtos em outros municípios. A reportagem esteve em Guarulhos, São Bernardo e Campinas e constatou que nesses locais a venda desses itens irregulares continua sendo indiscriminada.

Estados Unidos. O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Roberto Abdenur, afirma que o modelo de combate adotado em São Paulo é "inspiração" para outras cidades do País. "O diferencial agora é a constância das operações", diz.

Em visita à São Paulo, a ministra de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Janet Napolitano, propôs a criação de um núcleo antipirataria na cidade. Mesmo com a ação, a capital é vista como um dos entrepostos mais importantes para a pirataria no continente. /ARTUR RODRIGUES

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