SOROCABA - Sob forte esquema de segurança, o 1º Tribunal do Júri de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, começou a julgar nesta quarta-feira, 22, seis acusados de matar cinco presos durante motim na Penitenciária 2 de Serra Azul, em 9 de setembro de 2011. Três dos detentos foram decapitados. A promotoria criminal do Ministério Público (MP) denunciou os acusados por homicídios triplamente qualificados - motivo torpe, tortura e meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. A pena individual pode chegar a 150 anos de prisão.
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O julgamento começou às 9h45 e deve ser concluído apenas nesta quinta-feira, 23. A pedido do juiz Luiz Augusto Freire Teotônio, que preside o júri, a Polícia Militar deslocou viaturas para reforçar a segurança do prédio.
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Por serem presos de "altíssima periculosidade", o julgamento foi transferido de Cravinhos, comarca responsável por Serra Azul, para o Fórum de Ribeirão Preto. Cravinhos tem 35 mil habitantes, e a medida teve como objetivo evitar que parentes e amigos próximos das vítimas ou de agentes penitenciários fossem sorteados para a lista de jurados. Seis homens e uma mulher vão dar o veredito.
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Na época do crime, os acusados - Anderson José Alves de Souza, Michel Jucá de Brito, Danilo de Arruda, Gilvan de Oliveira Pereira, Albério de Souza Santos, vulgo "Magaiver", e Douglas Ricardo de Oliveira - integravam o Primeiro Comando da Capital (PCC). As vítimas eram acusadas de crimes sexuais e, para a organização criminosa, quem mata estupradores recebe privilégios ou tem dívidas perdoadas pela facção.
Além deles, Marcos Paulo da Silva, o "Lúcifer" ou "Alemão", acusado de participar da chacina, será julgado em data não definida. "Lúcifer" é apontado como o mais perigoso do grupo e está detido em presídio federal. O julgamento dele foi desmembrado a pedido da defesa.
Conforme a denúncia, na tarde de 9 de setembro daquele ano, durante um motim deflagrado pela expulsão de um preso do PCC, os réus mataram Anderson Aparecido Rodrigues, Fernando Gonçalves de Oliveira, Roberval Bernardo de Lima, Élson Antonio dos Santos Junior e Leônidas da Silva. Os três últimos tiveram as cabeças decepadas e exibidas aos demais presos e agentes penitenciários, tomados como reféns durante o motim. As vítimas foram golpeadas com pontas de barras de ferro, estiletes e tesoura.
Durante depoimento ao júri, um agente penitenciário contou que ele e quatro colegas foram mantidos reféns pelos presos amotinados e presenciou o massacre. Segundo ele, os presos usavam estiletes e bicos de hidrante afiados para assassinar as vítimas e "cortar as cabeças fora". Conforme o relato do promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, responsável pela acusação, os acusados comemoravam as mortes e se vangloriavam das atrocidades.
Ao depor, o diretor técnico da penitenciária, Leandro Pereira, afirmou que as vítimas estavam no chamado "seguro" por terem cometido crimes sexuais e eram tratadas como inimigos pelos acusados. Os réus foram levados para o salão do júri com pernas e braços algemados.
