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Marcola obtém liminar da Justiça e sai do Regime Disciplinar Diferenciado

Fabio Leite e Chico Siqueira, especial para o Estado - O Estado de S. Paulo

10 Abril 2014 | 17h 37

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo não viu provas da suposta participação do líder da facção criminosa PCC no plano de fuga revelado pelo 'Estado' em fevereiro

Atualizada às 21h12

SÃO PAULO - O principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi retirado nesta quinta-feira, 11, da internação no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior paulista. Ele obteve liminar da Justiça para deixar a cela especial menos de um mês após a decisão judicial favorável ao isolamento solicitado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) em resposta ao plano de fuga da facção, revelado em fevereiro pelo Estado.

Marcola volta a cumprir pena na Penitenciária 2, de Presidente Venceslau, onde estão as principais lideranças do PCC. Ele estava internado no RDD desde 11 de março, e deveria cumprir medida cautelar de 60 dias, até julgamento do mérito do processo. O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marcola foi deferido anteontem pelo desembargador Péricles Piza, relator do processo na 1.ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

A internação foi requerida pelas Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública depois que o Estado revelou o plano de fuga cinematográfica de Marcola e de outros três líderes do PCC da P-2 de Venceslau. O projeto dos criminosos, investigado pela inteligência paulista, incluía o uso de helicóptero camuflado com as cores da Polícia Militar, avião monomotor e atiradores com armamento pesado.

Segurança. Para o desembargador, mesmo que houvesse um fato novo, não há indícios de que Marcola tenha ordenado ou planejado a fuga e não há provas robustas que justifiquem a internação como medida cautelar e emergencial. Segundo Piza, Marcola está seguro na P-2 de Venceslau, considerada por ele como o "mais bem equipado presídio de segurança máxima do Estado".

"Há indícios, até mesmo públicos e notórios, de que o paciente integra, de fato, perigosa organização criminosa, o que, aliás, justifica sua permanência no mais bem equipado presídio de segurança máxima do Estado. Todavia, o que não se vislumbra é a urgência em colocá-lo em RDD, de maneira cautelar, tendo em vista não haver uma única interceptação telefônica recente, tampouco outro documento que lhe imputasse qualquer delito ou movimento de subversão à ordem ou à disciplina internas", escreveu Piza.

O coordenador do Grupo Especial de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco), Everton Zanella, informou que "o Ministério Público está analisando a possibilidade de interpor recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)" contra o habeas corpus. As Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária não se manifestaram.

Além de Marcola, outros três integrantes da facção também foram para o RDD. Cláudio Barbará da Silva, o Barbará, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, continuam isolados.

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