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Maranhão contrata obra sem licitação

Marcelo Gomes - O Estado de S.Paulo

10 Janeiro 2014 | 02h 02

Empresa escolhida para reformar presídio é acusada por comissão de deputados de desviar R$ 4,9 milhões de secretaria estadual

RIO - A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do governo do Maranhão contratou em setembro do ano passado, para reformar um presídio, sem licitação, uma empresa que, três meses antes, foi acusada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado de envolvimento num esquema que teria desviado R$ 4,9 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

A gestão Roseana Sarney (PMDB) quitou de uma só vez, em 24 de dezembro do ano passado, contrato no valor de R$ 210 mil com a Sonortec Sociedade Norte Técnica de Construção, para reformas na Casa do Albergado Masculino, em São Luís. No entanto, ainda não há nenhum sinal de obras, segundo agentes penitenciários que dão expediente na unidade.

Em junho, a mesma empresa foi acusada por deputados da oposição de ter sido contratada, com verba da Sedes, para construir uma estrada que até agora não existe.

O contrato para reformar a Casa do Albergado Masculino, destinada a presos no regime semiaberto, foi assinado em 5 de setembro. A dispensa da licitação foi homologada no Diário Oficial em 10 de dezembro. Segundo o documento, as obras deveriam incluir a "colocação de divisórias em gesso acartonado, adequação de banheiros, pintura parcial, revisão da cobertura e substituição de luminárias".

"Eu trabalho na Casa do Albergado e ainda não vi nenhuma intervenção nesse sentido", disse ontem Ideraldo Lima Gomes, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem).

Outro caso. Em 19 de outubro de 2012, a Sedes havia publicado no Diário Oficial convênio no valor de R$ 4,9 milhões com o Grupo de Ação Social Vera Macieira, entidade privada. O objetivo seria melhorar o caminho de acesso ao povoado conhecido como Trechos, no município maranhense de Raposa. Em 8 de novembro, a Vera Macieira, por sua vez, publicou edital de licitação para a obra, na modalidade concorrência.

Além do valor do convênio, considerado alto para melhorias num único caminho de acesso, deputados da oposição estranharam o fato de o nome da entidade privada (Vera Macieira) ser idêntico ao da avó da governadora Roseana Sarney. E também não havia qualquer povoado chamado Trechos no município de Raposa.

"Essa espécie de ONG é fantasma. No suposto endereço havia um terreno baldio cheio de pés de mamona. Como a Sonortec participou de uma licitação na sede de uma entidade que simplesmente não existe?", disse um deputado que pediu para não se identificar. Segundo o parlamentar, depois que o escândalo veio à tona, a Sonortec alugou uma casa na Estrada do Araçagy. O logotipo "Sonortec" teria sido pintado às pressas. As denúncias com as supostas irregularidades foram encaminhadas ao Ministério Público.

Outro lado. O Estado entrou em contato por e-mail e telefone ontem à tarde com a Secretaria de Comunicação do governo Roseana Sarney, mas ninguém respondeu até a noite de ontem. A reportagem não conseguiu contato ontem com a Sonortec.

O Estado mostrou ontem que o governo dobrou os gastos com a terceirização de mão de obra para os presídios em 2013. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, que era sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos. Em nota, Murad disse que desfez a sociedade com Fernandes na Lençóis Empreendimentos em março de 2008.

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