PUBLICIDADE

Lei passa a punir quem falar mal de pai ou mãe

ALIENAÇÃO PARENTAL

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Alienação Parental - o ato de fazer campanha de desqualificação da conduta dos pais; dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente. Além disso, também se penaliza quem apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós. Mas Lula vetou a prisão por falso relato.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.