Kassab veta ônibus fretados na área central de São Paulo

Usuários terão que descer em estações de trem ou metrô; governo quer retirar 1.300 veículos das ruas

Diego Zanchetta e Renato Machado, de O Estado de S. Paulo,

30 Junho 2009 | 10h21

A partir de 27 de julho, os ônibus fretados estarão proibidos de circular por uma área de 70 km² ao redor da Praça da Sé, no centro de São Paulo, entre 5 e 21 horas. A restrição adotada pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) inclui vias centrais e da zona sul com altos índices de congestionamento, como as Avenidas Ibirapuera, 9 de Julho, Luís Carlos Berrini e Paulista. O governo espera retirar 1.300 veículos do minianel viário definido agora como Zona Máxima de Restrição a Fretados (ZMRF).

 

forum Enquete: Você concorda com a decisão de proibir fretados no centro de São Paulo?

 

Nos limites desse perímetro, os fretados terão 13 bolsões de embarque/desembarque, sendo 12 em estações do Metrô e da CPTM e um no Expresso Tiradentes. "Dos 110 mil usuários de fretados, 48 mil vão descer nos bolsões e entrar no sistema metropolitano de transportes", estima o secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes.

 

Sete linhas especiais, com 65 veículos, vão fazer a conexão entre os pontos dos fretados e outras regiões da capital. "São linhas e veículos que já existem e serão otimizadas", disse Moraes. O governo não acredita que a mudança prejudique os passageiros. "Para um sistema com 6 milhões de pessoas, ter 50 mil a mais não será uma grande diferença", avalia Kassab.

 

As áreas da região central que concentram o comércio popular do Brás e da 25 de Março não foram incluídas na ZMRF. Somente o Brás recebe diariamente 300 ônibus vindos de outras cidades - e esse número chega a triplicar perto de datas comemorativas.

 

Fretes de turismo e para o transporte escolar ficarão isentos da restrição. Segundo a legislação vigente, os fretados são divididos entre contínuos - como os usados por trabalhadores de outras cidades para vir a São Paulo - e eventuais, como os ônibus alugados para levar estudantes a um museu. A portaria atual prevê que todos sejam proibidos de circular na área, mas autorizações serão emitidas para casos especiais, como os culturais. A Prefeitura foi procurada, mas não explicou como a fiscalização diferenciará os dois casos. Na próxima semana, afirma a Prefeitura, regras específicas para fretados serão anunciadas.

 

Para o governo, fretado de cidades vizinhas, como Santos, por exemplo, só estará autorizado a realizar serviço de turismo, como visitas à Pinacoteca do Estado ou ao Museu Paulista. Hoje, no entanto, segundo representantes da categoria, fretados registrados como de turismo muitas vezes realizam, durante a semana, transporte de funcionários de empresas.

 

"Haverá um recadastramento, com um período de transição que será definido. Quem for de frete de turismo terá de mostrar que realmente faz esse transporte", disse Moraes. "Vamos preparar um cronograma para incluir os fretados na inspeção veicular e no programa de renovação de frota."

 

A multa por ônibus clandestino será de R$ 3.400, mais apreensão do veículo. Até o dia 27, técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vão instalar placas nos limites da nova área de restrição. A fiscalização será feita por 39 radares com Leitura Automática de Placas, além de quase 500 fiscais.

 

Os sindicatos dos fretados dizem que foram surpreendidos pelo anúncio da portaria, pois havia uma negociação com a Prefeitura e o resultado seria anunciado a eles amanhã. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e Turismo (Transfretur) deve entrar hoje com uma ação judicial contra a portaria.

 

DÚVIDAS

 

Como a Prefeitura vai definir qual é o fretado e qual é o ônibus de turismo?

Nas próximas semanas, serão anunciadas regras específicas e o transporte dependerá da expedição pela Secretaria de Transportes de um Termo de Autorização (TA). Ao se cadastrarem, os veículos receberão um cartão de identificação, indicando por onde podem circular.

 

Como vai ficar o caso de quem vem do ABC ou de Santos?

A secretaria afirma que só será reconhecido como veículo de turismo aquele que estiver levando passageiros para atividades culturais ou educativas - um passeio à Pinacoteca, por exemplo. Caso haja transporte ao trabalho - mesmo que entre duas regiões da capital -, se configurará frete e o coletivo estará sujeito às restrições.

 

Como será feita a fiscalização?

Por meio de radares que leem placas e de agentes de trânsito.

 

Futuramente, os fretados terão mais restrições?

As medidas, embora ainda não definidas, abordarão temas como idade máxima da frota, necessidade de acessibilidade e de realização da inspeção veicular. Haverá um período de transição, ainda não definido, o que permitirá a adaptação das empresas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.