Justiça decide manter esquartejador Chico Picadinho preso

Francisco Costa Rocha está detido há mais de 40 anos por matar duas mulheres; tempo legal para soltura foi excedido

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Por José Maria Tomazela
Atualização:

SOROCABA - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter em prisão psiquiátrica, mesmo após ter ultrapassado o tempo legal para soltura, o preso Francisco Costa Rocha, de 75 anos, que ficou conhecido como Chico Picadinho após matar e esquartejar duas mulheres, nas décadas de 1960 e 1970, em São Paulo. A decisão, dada no dia 27 de novembro, foi divulgada nesta terça-feira, 12. A Defensoria Pública, que atende o réu, pode pedir uma nova avaliação. O condenado cumpre pena na Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no interior de São Paulo.

Chico Picadinho foi preso pela primeira vez em 1966 após matar e esquartejar uma bailarina austríaca em São Paulo Foto: Acervo Estadão - 10/8/1966

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Chico Picadinho está preso há mais de 40 anos - pela lei de execuções penais brasileira, um condenado não fica mais do que 30 anos cumprindo pena, a não ser em casos excepcionais. Em março deste ano, a juíza da Vara de Execuções de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, concedeu liberdade ao preso. O juiz da Vara Cível Jorge Alberto Passos entrou com recurso por entender que Chico Picadinho não estava apto a voltar a convívio social.

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Para o juiz, o fato dele estar na Casa de Custódia e não em outro estabelecimento penal indicava o cumprimento de medida protetiva diferenciada. Esse entendimento foi acatado pelo TJ, que decidiu tratar-se de caso de "tratamento de interdito", e não de privação de liberdade, já que "dadas as características particulares da espécie, entendeu-se recomendável que permaneça em custódia, para seu próprio benefício".

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Crimes

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Atualmente com 75 anos, Chico Picadinho matou e esquartejou duas mulheres em 1966 e 1976, respectivamente, na capital paulista. Sua primeira vítima foi uma bailarina austríaca que vivia havia poucos anos no Brasil. Depois de matá-la estrangulada, ele desmembrou o corpo e colocou os pedaços em uma sacola. Preso, foi solto dez anos depois, por bom comportamento.

Sua segunda vítima, uma prostituta, também teve o corpo meticulosamente retalhado e as partes, jogadas em um vaso sanitário e uma caixa.

Na época, Chico Picadinho foi diagnosticado com "personalidade sádica e psicopata". Em 1994, ele passou por novo exame de sanidade mental e, por ser considerado perigosíssimo, foi mantido na prisão, apesar de ter cumprido a pena máxima prevista no Código Penal.

A Defensoria Pública de Taubaté informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do TJ e que avaliará as medidas cabíveis.

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