DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Justiça de SP mantém leilão de linhas rodoviárias intermunicipais

Licitação está marcada para esta quinta-feira; mudança deve reformular as viagens de ônibus entre as 645 cidades paulistas

O Estado de S. Paulo

14 Março 2018 | 18h20

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 14, manter a licitação de concessão das linhas rodoviárias intermunicipais, prevista para esta quinta. A mudança deve reformular as viagens de ônibus entre as 645 cidades paulistas e reduzir em até 15% a frota. 

A licitação havia sido suspensa por uma liminar proferida na última sexta-feira a pedido da empresa Expresso Prata. Na decisão de sexta, a juíza Paula Micheletto Cometti havia entendido que a Agência de Transportes do Estado (Artesp) deveria ter feito novas audiências públicas porque o edital da concessão foi bastante alterado em relação à versão apresentada em 2016.

Nesta quarta-feira, porém, o desembargador José Orestes de Souza Nery modulou os efeitos da liminar, mantendo a licitação por considerar a “necessidade imperiosa de regular de modo menos precário o transporte rodoviário de passageiros”. 

O edital pretende reduzir de 109 viações para cinco consórcios o sistema de transporte rodoviário que opera 1.396 linhas e transporta 300 mil passageiros por dia. Os contratos terão duração de 15 anos, com investimento  de R$ 2,6 bilhões das empresas. 

Com o aval da Justiça, a Artesp abrirá a sessão para o recebimento e abertura das propostas às 9 horas desta quinta-feira no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

 

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