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Justiça de SP decreta prisão preventiva de manifestantes

Luciano Bottini Filho e Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

26 Junho 2014 | 20h 00

Apesar de pedido da Defensoria Pública, Fábio Harano e Rafael Lusvarghi continuarão detidos sob suspeita de associação criminosa

Atualizada às 21h38

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do técnico laboratorial Fábio Hideki Harano, de 26 anos, e do professor Rafael Marques Lusvarghi, de 29. Os dois manifestantes foram detidos pela polícia na segunda-feira, 23, sob acusação de “associação criminosa”. Ambos foram presos em flagrante pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que os acusa de serem praticantes da tática Black Bloc. A defesa nega. Nesta quinta-feira, 26, houve dois protestos na cidade contra a prisão de Harano, que é servidor da Universidade São Paulo (USP).

Apesar do pedido de relaxamento de prisão da Defensoria Pública Estadual, o juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco determinou a prisão preventiva dos ativistas. O fundamento da decisão do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) é que, apesar de eles serem primários, haveria perigo à “ordem pública”. A soma dos crimes indiciados pela polícia (resistência, desobediência, associação criminosa e posse ilegal de artefato exclusivo) também permite a continuidade da prisão, conforme parecer do Ministério Público Estadual (MPE). 

Os defensores público entraram nesta quinta com um habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ-SP) porque consideram a prisão ilegal por excesso de prazo. Para a Defensoria, o juiz não analisou a conversão da prisão em flagrante em preventiva em 24 horas, como determina a lei. O pedido havia sido feito antes da notificação da decisão de Pacheco. Um novo habeas corpus deve ser apresentado, segundo a Defensoria.

Protesto até o palácio. Pela manhã, 350 funcionários da USP marcharam até o Palácio dos Bandeirantes contra a prisão de Harano. Antes da passeata, o grupo bloqueou o portão principal do Câmpus Butantã por 3h30. Às 6h, dezenas de servidores bloquearam a portaria 1 do câmpus com faixas e cones. As outras duas entradas da USP mantiveram o funcionamento normal. Por volta das 9h30, o grupo seguiu em passeata até o Palácio dos Bandeirantes, acompanhado de veículos da Tropa de Choque, Polícia Militar, Polícia Civil e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O trânsito ficou complicado no local durante a manhã.

Os manifestantes caminharam pela Rua Alvarenga, Avenida Vital Brasil, Avenida Francisco Morato e Avenida Morumbi durante uma hora e quarenta minutos. Segundo a PM, não houve registro de problemas durante a marcha. 

Na porta do Palácio dos Bandeirantes, o grupo acusou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de perseguir os movimentos sociais e restringir os direitos de manifestação. No fim da manhã, uma comissão de cinco manifestantes se reuniu com representantes da Casa Civil. O grupo conseguiu agendar um encontro às 18h na Secretaria de Segurança Pública. “Queríamos a liberação imediata, mas agendar a reunião já é ‘meia vitória’”, avaliou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Magno de Carvalho. “Fábio é um preso político. Ele não é black bloc”, completou.