JOSE PATRICIO/ESTADÃO
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Justiça aciona Ibama e Cetesb contra desmate na zona sul de SP

Para derrubar espécies raras, funcionários que trabalhavam sem autorização faziam cavas com 1,5 metro de profundidade ao lado dos troncos, desestabilizando as árvores, que acabavam caindo

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

15 Janeiro 2015 | 19h59

SÃO PAULO - Com base em uma investigação do Ministério Público Federal que constatou desmatamento em área remanescente de Mata Atlântica, contígua ao Parque Burle Marx, na Vila Andrade, zona sul da capital paulista, a Justiça Federal determinou que o Ibama e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) tomem providências contra os responsáveis pelo empreendimento chamado Projeto Imobiliário Panamby. 

A Justiça quer agora que o Fundo Brascan (gerido pela Brookfield) e a Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário sejam acionados por crime ambiental, caso ocorra qualquer nova intervenção na vegetação do terreno localizado na várzea do Rio Pinheiros. A estratégia para derrubar as árvores do terreno e que configura crime ambiental foi constatada pelo MPF, por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e pela Polícia Militar Ambiental em vistorias realizadas nos meses de setembro e de outubro no terreno de 717 mil metros quadrados, o único da região ainda com mata fechada. 

Para derrubar espécies de vegetação raras com mais de 70 anos e 30 metros de altura, funcionários que trabalhavam sem autorização de órgãos públicos faziam cavas com 1,5 metro de profundidade ao lado dos troncos, desestabilizando as árvores, que acabavam caindo em menos de duas semanas.

Esses funcionários que faziam o desmatamento abrindo as cavas foram flagrados pelos peritos do MPF e do Ibama na tarde do dia 3 de setembro. Acionada no dia seguinte, a PM também constatou a existência das cavas como estratégia para a derrubada das árvores. Os funcionários pertenciam a uma empresa terceirizada que teria sido contratada pelas proprietárias do terreno. 

Os pedidos de autorização para obras de um novo condomínio no local, alvo do desmatamento, tramitam desde maio do ano passado na Secretaria Municipal de Licenciamentos e na Cetesb. Acusados de omissão na fiscalização do que estava acontecendo dentro do terreno antes da emissão das licenças, Ibama e Cetesb também se tornaram réus na ação.

Agora a Justiça Federal, por meio de liminar, obriga que o Ibama e a Cetesb tomem providências em relação ao desmatamento denunciado. Ambos os órgãos dizem não ter competência para fazer o licenciamento do terreno, que teria de respeitar regras do zoneamento municipal. A Brookfield e a Camargo Corrêa também negam terem sido as responsáveis pelo desmatamento, denunciado no início de 2014 pela associação de moradores SOS Panamby.

Devastação. No mês de outubro, peritos do Ministério Público Federal e biólogos observaram 65 espécies de aves em apenas oito dias de visitas ao terreno previsto para virar condomínio ao lado do Parque Burle Marx, na zona sul de São Paulo.

Raros até em áreas fechadas de Mata Atlântica dentro da Serra do Mar, o gavião-pomba, o pica-pau verde, a araponga e o pavó foram observados no terreno da Camargo Corrêa, onde teria ocorrido desmatamento ilegal de árvores em área de preservação permanente, na várzea do Rio Pinheiros.

Os laudos para o MPF elaborados pelos biólogos Ricardo Cardim e Carlos Gussoni apontaram a existência também de espécies frutíferas com mais de 60 anos dentro do terreno, como jabuticabeiras, palmeiras-juçara, araças e uvaias.

Entre as árvores comuns na Mata Atlântica do Estado e na área prevista para virar condomínio estão bromélias ameaçadas de extinção e a rara pimenta-de-macaco.

Outras árvores típicas de remanescentes de Mata Atlântica localizados no terreno são o xaxim, o pau-jacaré, a tapiá, a aroeira, a cajerana, a guaçatonga e o embiruçu.

A assessoria de imprensa da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário informou que a empresa não é proprietária do terreno e não realizou intervenção na área. Procurada no início da noite, a Brookfield não se pronunciou.

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