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Juiz que concedeu benefício elogia conduta

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Por Redação
Atualização:

"Tinha um prognóstico de reinserção social muito grande e uma conduta irrepreensível." Assim o juiz corregedor Jayme Garcia dos Santos Júnior, da Vara de Execuções Criminais, justifica o fato de ter concedido a progressão de pena a Cirineu Carlos Letang Silva sem solicitar um exame criminológico, que poderia detectar o grau de periculosidade do detento.O exame não é mais obrigatório desde 2003 e, segundo Santos Júnior, não é definitivo. "Não é ele que vai definir se o detento pode ou não voltar à sociedade. Se quisermos aperfeiçoar o sistema, temos de tornar mais efetivo e eficaz o que já está previsto na lei."O juiz cita o Artigo 5.º da Lei de Execução Penal como exemplo a ser seguido. "Durante o cumprimento da pena, não se observa e não se classifica o sentenciado pela biopatologia criminal, associada a outras ciências, para que tivéssemos a exata condição das anomalias orgânicas e funcionais dele. É mais do que o exame criminológico. Individualizaria a pena, daria para cada preso a exata medida do prognóstico de sua reinserção social." Santos Júnior diz que, independentemente do método usado para se avaliar um ex-detento, nunca será possível ter certeza absoluta se uma pessoa voltará ou não a cometer crimes.Histórico. O juiz afirmou que Cirineu sempre foi zeloso com as obrigações e nunca causou problemas no período em que cumpriu pena no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. "Ele até participava e era um dos coordenadores do projeto Leitura Ativa, que era a divulgação de literatura no cárcere."Santos Júnior diz que teve contato com Cirineu por diversas vezes. "Concedi autorização para esse preso cursar faculdade. No caso dele, concedi também autorização para apresentar o trabalho de conclusão de curso."Defesa. Advogado de Cirineu, Enéias Piedade diz que o inquérito foi direcionado para incriminar seu cliente. "Precisavam de um bode expiatório."Fora da cadeia, o ex-PM prestava serviços em um escritório de advocacia. Morava na zona norte, até ser preso. Evangélico, também desenvolvia trabalhos sociais na igreja que frequentava. Casado, ele tem quatro filhos e já é avô. Segundo sua defesa, Cirineu tinha um cotidiano bastante rotineiro, sempre do trabalho para casa, incompatível com a acusação atual. / W.C.

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