O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para usados pode ficar até 10% mais barato em 2010, na comparação com o imposto pago neste ano. A estimativa é do tributarista Clóvis Panzarini, sócio-diretor da CP Consultores Associados. "Isso ocorre porque o IPVA vai ser calculado com base nos valores de mercado de setembro, último mês que teve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis", diz.
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Segundo Panzarini, os estímulos fiscais do governo concedidos no fim do ano passado aumentaram a procura por carros novos e elevaram a oferta de usados no mercado. "Isso derrubou os preços dos carros usados", afirma.
Panzarini diz que a redução do valor do imposto é característica de economias que passam por crises. "Quando o mercado está aquecido é comum que mesmo os preços dos veículos usados subam e o imposto acompanhe esse movimento", diz.
Em 2009, ocorreu o contrário com o valor pago pelo IPVA. No início do ano, a crise derrubou o preço dos usados, mas os proprietários pagaram o imposto com base no valor de seu automóvel em setembro de 2008, quando o mercado estava altamente aquecido. "O valor do veículo usado caiu 20% na comparação entre setembro de 2008 e janeiro de 2009. Isso fez com que as pessoas pagassem um imposto sobre o valor maior do que o do mercado", diz o advogado tributarista Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados. Ele acrescenta que a redução que o imposto deve ter em 2010 não vai compensar o que foi pago a mais pelos proprietários neste ano.
Para corrigir essa discrepância, o governo de São Paulo alterou forma de cálculo do IPVA. A lei aprovada em 23 de dezembro de 2008 acrescentou um parágrafo que permite ao poder público reduzir a base de cálculo para os veículos, em caso de uma queda de preços entre setembro e dezembro.
No caso dos veículos usados, a redução do IPI também trouxe uma economia para o IPVA que é pago na hora da retirada do carro das concessionárias. "Quem comprou um Celta básico em setembro, pagou IPVA sobre R$ 21,9 mil. Já quem adquirir o mesmo carro em janeiro vai pagar o imposto sobre R$ 23 mil", explica Ayrton Fontes economista da MSantos. Ele ressalta, no entanto, que a redução nesse caso é mínima. " No caso de um popular, o IPI corresponde a 7% e o valor do IPVA a 4% do valor do veículo. Isso dá um efeito de 0,28%."
Fontes explica que no caso do veículo usado, o cálculo do IPVA depende de vários fatores e muda de acordo com o modelo e especificações de cada veículo. "É muito difícil fazer um cálculo de quanto pode ser a redução do imposto. O que posso dizer é que o imposto varia entre 3% a 5% do valor de referência do veículo."
Já Paulo Garbossa da Consultoria ADK, diz que a redução do imposto também depende da depreciação do carro. "Não adianta o valor do imposto cair 10% se o seu veículo também acompanhar essa queda", diz.
