Invasão em represa de SP motiva fiscalização

Agentes da Prefeitura foram a loteamento clandestino às margens da Guarapiranga, mostrado pelo ‘Estado’; grupo quer negociar permanência

Alexandre Hisayasu, Bruno Ribeiro e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2016 | 03h00

Agentes da Prefeitura de São Paulo estiveram nesta segunda-feira, 26, pela manhã em um loteamento clandestino às margens da Represa do Guarapiranga, na zona sul, para remover demarcações dos lotes e apreender material de construção. O terreno, de propriedade da massa falida do Clube de Regatas do Tietê, foi citado em reportagem do Estado de domingo sobre a ação de grileiros na capital paulista.

Segundo a administração municipal, os proprietários do terreno já foram multados três vezes, em abril, maio e junho, por causa da movimentação irregular de terra – termo técnico que descreve, por exemplo, obras irregulares. “No período, a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) também embargou a área para apurar a prática de crimes ambientais. Outras multas, por descumprimento da legislação, foram aplicadas pela Prefeitura até o momento”, informou o Município.

A Polícia Militar foi chamada pouco após a chegada dos agentes da Prefeitura ao terreno. Segundo informações da corporação, algumas pessoas saíram de imóveis da região e fizeram um protesto: seguiram em marcha até a Subprefeitura de Capela do Socorro para negociar a permanência no local. Ainda segundo a PM, não foi necessária nenhuma ação, uma vez que agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já atuavam na manifestação. 

O Estado esteve no terreno na sexta-feira e pôde ver veículos deixando materiais de construção na área já devastada e com terraplenagem. Há um ano, o local era uma área verde. 

Conforme reportagem do domingo, o terreno se transformou em um loteamento clandestino cujos lotes vêm sendo comercializados pelo candidato a vereador pelo PCdoB Wandeley Lemes Teixeira, o Manolo. Em ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), Manolo é acusado de vender lotes no lugar e expulsar pessoas que não o pagam para ficar na área. Ele não foi encontrado nesta segunda para comentar as acusações.

Fiscalização. “A fiscalização do loteamento apontado, como todos os outros na região da Subprefeitura Capela do Socorro, é tratada no âmbito das reuniões da Operação Integrada de Defesa Ambiental – convênio firmado entre o Município de São Paulo e o Estado de São Paulo denominado Operação Defesa das Águas. Dessas reuniões participam a Secretaria do Verde, Cetesb, GCM Ambiental, Sabesp, Emae, Polícia Militar Ambiental e Eletropaulo”, diz ainda a Prefeitura. 

“A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que a área consta do mapa dos remanescentes da Mata Atlântica, concluído pela pasta, como constituída de Bosque Heterogêneo e Mata Ombrófila Densa. O levantamento das áreas remanescentes de Mata Atlântica e o estabelecimento das áreas prioritárias pretendem oferecer maior efetividade às ações de preservação.”

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