SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 31, por meio de nota, que a partir de sábado, 1.º, a inspeção ambiental veicular estará temporariamente suspensa na capital paulista. A concessionária Controlar, que presta o serviço desde 2008, fechará as portas às 19h desta sexta-feira. A partir de sábado, não serão aplicadas multas por falta de inspeção, até que a atividade seja retomada.
Com isso, os cerca de 3,4 mil veículos que ainda não fizeram a inspeção referente ao calendário de 2013 e os 69,7 mil que fizeram e não foram aprovados podem ser "anistiados" temporariamente. Até quarta-feira, 29, por volta de 3 milhões de veículos haviam passado pelo teste.
Conforme a nota da Prefeitura, quando a inspeção ambiental voltar a valer, os "veículos com pendências terão prazo para realizar" o serviço.
Segundo a administração municipal, o licenciamento dos veículos para o exercício de 2014 "não ficará condicionado à aprovação na inspeção veicular até que o serviço seja restabelecido". A Prefeitura informou que o edital para contratar uma nova empresa para fazer a inspeção "está em consulta pública e será publicado nos próximos dias".
No início do mês, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) havia levantado a hipótese de o serviço ser retomado a partir de maio, caso todos os trâmites do processo licitatório sejam vencidos dentro dos prazos.
O novo calendário da inspeção ambiental será publicado no Diário Oficial da Cidade, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, "oportunamente", destacou a Prefeitura. Nessa portaria será definida a frota alvo para a inspeção, segundo a nova lei que organiza o programa, aprovada em abril do ano passado.
Pelas novas regras, carros com até três anos de uso ficam isentos de passar pela inspeção. Além disso, os carros que forem aprovados não precisarão pagar a taxa, como ocorre até hoje. Automóveis que tiverem entre quatro e nove anos precisarão fazer a inspeção a cada dois anos. Já os com mais de dez anos e os movidos a diesel deverão se submeter ao programa anualmente.
Dessa forma, a inspeção vigorará para aproximadamente 40% da frota que era obrigada a passar anteriormente pelo programa.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Como fica o licenciamento de quem não fez a inspeção na capital paulista?
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) informou que os motoristas que já pagaram o licenciamento neste mês, mas receberam por carta um aviso sobre a falta de inspeção em 2013, deverão "aguardar, pois o documento será emitido e enviado à residência do condutor no mês de fevereiro". Já as pessoas que pagaram o licenciamento em dezembro, quando ainda estava disponível o agendamento da inspeção, e não conseguiram passar pela vistoria, precisam comparecer pessoalmente ao Detran-SP e "apresentar o comprovante de pagamento". Nos demais casos, deve-se esperar a orientação da Prefeitura: regras de transição e detalhes sobre os novos contratos de análise veicular devem ser divulgados hoje.
2. A inspeção voltará ainda em 2014? Com a mesma regra?
É possível. Contudo, só 40% da frota que passou pela inspeção em 2013 será obrigada a ser vistoriada no novo modelo. Os seminovos (com mais de 4 anos) deverão se submeter ano sim, ano não. Já os com mais de uma década de idade precisarão fazer a inspeção anualmente, assim como todos os veículos movidos a diesel. Desde 2010, toda a frota era obrigada a ser inspecionada, o que a atual gestão considera desnecessário, pois veículos novos poluem menos.
3. Qual a punição para quem não fez a análise?
Dirigir sem ter o licenciamento em dia é uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, mais 7 pontos na carteira de habilitação, além da apreensão do veículo.
