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Imóvel vazio perto do metrô terá IPTU mais caro

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

11 Março 2014 | 05h 00

Plano Diretor deverá adotar alíquota progressiva nas áreas de trens e Marginais para estimular ocupação e evitar especulação

A pressão sobre terrenos vazios ou subutilizados em São Paulo deve ficar ainda maior com o novo Plano Diretor da capital. A proposta que será apresentada nesta quarta-feira, 12, na Câmara Municipal pretende cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo sobre lotes que não tiverem pelo menos 50% de área construída e forem localizados nas zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como nas Marginais e nos corredores de trem, ônibus e metrô.

O texto redigido pelo vereador Nabil Bonduki (PT), relator do plano, prevê que o dono do terreno será notificado pela Prefeitura e terá um ano para apresentar um projeto para a ocupação do local. Caso contrário, o IPTU do ano seguinte terá a alíquota dobrada. A regra valerá para imóveis a partir de 500 metros quadrados e afetará, por exemplo, pátios sem construções que são usados como estacionamentos ou depósitos.

"Isso é para forçar que um terreno não fique ocioso ou subutilizado e que o proprietário o utilize apenas para especulação imobiliária. Com isso, queremos baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular mais a economia da cidade", disse Bonduki. A medida não estava prevista no projeto original enviado em setembro passado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A ideia é que o plano seja aprovado antes da Copa, em junho.

A proposta amplia o alvo do IPTU progressivo sancionado em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A lei atual prevê a cobrança sobre imóveis vazios nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas para moradia popular, no centro, ou terrenos a partir de 250 m² e com menos de 10% de área construída. Na época, a Prefeitura informou que a lei atingiria 420 mil imóveis da capital.

Com a inclusão das áreas no entorno dos eixos de mobilidade, o número deve aumentar significativamente. Os proprietários que apresentarem um projeto de ocupação na Prefeitura – obras de parcelamento do solo ou de novas edificações – terão cinco anos para executá-lo. Em caso de descumprimento do prazo, será aplicado o IPTU progressivo, com alta anual até o limite de 15% da alíquota.

Outorgas. Outra novidade na versão final do Plano Diretor é o aumento do valor da outorga onerosa – contrapartida paga à Prefeitura para construir acima do limite básico – para prédios não residenciais na região que compreende majoritariamente os distritos de Pinheiros, Vila Mariana, Lapa e Butantã, nas zonas sul e oeste.

Por outro lado, a outorga ficará até 50% mais barata para prédios comerciais e empresariais que se instalarem em áreas de distritos como Ipiranga, na zona sul, Vila Prudente, Mooca, Aricanduva e Penha, na zona leste, e Vila Maria, Santana, Casa Verde e Freguesia do Ó, na zona norte da capital.

"Nossa ideia é estimular que o mercado passe a construir esses empreendimentos em regiões já bastante povoadas, mas que ainda não têm tanta oferta de emprego. Com isso, diminuímos os deslocamentos pela cidade", disse Bonduki.

"É compreensível querer estimular novos empreendimentos em áreas específicas da cidade, mas aumentar o valor da outorga onerosa para um lado é aumentar a carga tributária. E nós não somos favoráveis a nada que aumenta o custo da produção", disse o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Antonio Carlos Pela.