Os anos iniciais do ensino fundamental público em 658 municípios do País ficaram em “estado de alerta”, segundo os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013, divulgados anteontem pelo Ministério da Educação (MEC). Mais do que não ter alcançado as metas, nenhuma dessas cidades melhorou seu desempenho ou atingiu a nota 6 – projeção feita pelo MEC para o Brasil em 2021, dentro de uma escala de zero a dez.
O total de cidades em alerta no ciclo 1 do Fundamental corresponde a 11,8% do total de municípios do País. No caso da segunda fase do ensino fundamental, do 5.º ao 9.º ano, são 354 municípios na mesma situação de alerta – 6,4% das cidades brasileiras. Já para o ensino médio o ministério divulga somente as notas por Estados.
Esse levantamento leva em conta a nota média da educação pública, que inclui as redes municipais, estaduais e federal. Mas, se forem consideradas só as redes públicas municipais, o retrato é semelhante: o País tem 660 cidades em alerta nos anos iniciais do ensino fundamental e 207 nos anos finais.
O número de cidades “em alerta”, tanto considerando a média da educação pública quanto apenas as redes municipais, pode até ser maior, por causa da quantidade de municípios em que não é possível fazer o cálculo de evolução por falta de nota em 2013 ou em 2011, ano da penúltima edição. As cidades que não têm o mínimo de participantes exigido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável por calcular o Ideb, não terão medição.
O recorte por avanços, metas e projeções dá melhor noção sobre a situação das cidades. Especialistas são bastante críticos em relação aos rankings que tentam listar Estados, municípios ou escolas e desconsideram outros fatores que permitem aprofundar a análise dos dados.
Outro problema das médias é esconder o impacto de cada um dos componentes do Ideb – as notas de aprendizagem em Português e Matemática e o nível de aprovação, que mede a evasão e a repetência. Como as políticas de fluxo escolar são um caminho mais fácil para melhorar o Ideb, em alguns casos as variações de aprendizagem registram piora, porém não ficam no centro das análises.
A Região Sudeste, embora seja a mais rica do País, é a que concentra a maioria dos municípios em “estado de alerta” no ensino público. Nos anos iniciais do fundamental, 204 cidades com o sinal vermelho ligado pertencem ao Sudeste – 31% das 658 cidades em estado de alerta. Desse grupo, 32 se localizam no Estado de São Paulo.
Já nos últimos anos do fundamental há 167 municípios do Sudeste, de um total de 354 no País – 47,2% do total. Entre os paulistas, são 35 nessa situação.
Colaboração. Segundo Mozart Neves Ramos, especialista em Educação e diretor do Instituto Ayrton Senna, essas cidades exigem um “olhar diferenciado” para a formação de políticas públicas. “Um grande problema no Brasil é a equidade. A gente tem um País desigual. Se alguém estuda em uma escola melhor, tem um futuro mais promissor. Mas o direito à aprendizagem não está sendo cumprido na totalidade”, afirma.
As ações governamentais para melhorar a educação, segundo Ramos, devem ser feitas por meio de um regime de colaboração entre os três entes federativos – municípios, Estados e União. “Temos de ter um esforço diferenciado. Não adianta dar um mesmo remédio para curar tudo”, diz.
