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Homicídio cresce 460% em 13 anos no Maranhão; Estado falhou, diz secretária

Artur Rodrigues, enviado especial, e Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

08 Janeiro 2014 | 02h 04

Violência. Foram registradas 807 mortes em 2013; Estado tem a menor relação de policiais por habitante no País: 1 para cada 710 moradores. Para ministra Maria do Rosário, cabe ao governo estadual a retomada do controle dentro e fora dos presídios

SÃO LUÍS/SÃOPAULO - A barbárie nos presídios do Maranhão é o ponto alto de uma crise cujos sintomas já se revelavam desde a década passada nos dados de segurança do Estado. Entre os anos de 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil: 1 para cada 710 moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas.

O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenciário também já vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. As penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, o que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as mais lotadas do País.

Apesar da superlotação, contudo, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor proporção do Brasil. "O modelo de segurança no Estado está falido", diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão. "As facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos."

O problema da violência no Maranhão dentro e fora dos presídios se agravou a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM) (veja mais na página A10). A facção rival, Bonde dos 40, surgiu logo na sequência. O enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente penitenciário sem controle.

Erro. A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, admite o que o governo errou. "Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido", disse ela, que foi ao enterro ontem da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um ônibus incendiado por criminosos e teve 95% do corpo queimado.

Luiza afirma que a ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais", disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse ontem caber ao governo do Maranhão solucionar a violência dentro e fora dos presídios. Para ela, as medidas de autoridades locais foram "insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do controle". Conforme a ministra, a SDH recebeu, desde 2011, relatos de 31 situações graves em Pedrinhas, repassadas ao Estado.

A ministra disse ainda que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de uma situação de normalidade é tarefa das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos dispostos a contribuir, mas não somos os gestores do sistema."

Críticas. Nas prisões, parentes de suspeitos de participar dos ataques acusam o Estado de fazer prisões arbitrárias para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Luís Gustavo, de 18, foi preso injustamente sob suspeita de atirar em uma delegacia. "Ele ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado."

COLABOROU FÁBIO FABRINI

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