O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, tem outras 14 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos. O modus operandi de Diego Ferreira Novais é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula.
Em 2009, aos 19 anos, o ajudante-geral foi detido pela primeira vez, na delegacia da Lapa (zona oeste). Depois, novos registros começam em 2011 e vão até o caso de terça-feira. Por duas vezes, ele foi preso por flagrante de estupro. Mas os casos acabaram enquadrados como ato obsceno e Novais foi solto.
Na decisão desta semana, o juiz alegou que “não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”. Na audiência de custódia, havia um promotor que concordou com a sentença. Ainda haverá nova etapa do processo, para a qual será designado outro promotor, que poderá até pedir à Justiça a prisão do acusado.
A atual legislação foi modificada em 2009 e considera estupro não apenas casos em que há penetração. De acordo com as advogadas especialistas em direito da mulher, Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, o problema é que nesses casos de assédio há apenas duas classificações possíveis: contravenção penal, por ato obsceno, em que a pena é leve; e estupro, que é crime hediondo. “Olhando a lei friamente, é controverso encaixar como estupro. A prática do ato tem de ser feita mediante violência ou ameaça, e ele não a ameaçou, não a segurou”, disse Ana Paula. Por isso, o juiz teria dito que não houve violência.
Frustração. O entendimento delas, contudo, é de que “constrangimento” é falta de consenso, como houve nos casos das vítimas. “Está todo mundo chocado e o entendimento geral é de que é grave. Mas o que precisamos é de uma lei intermediária, que proteja mais as mulheres”, afirmou Marina.
A história de uma das vítimas de Novais se destaca. G., de 24 anos, foi assediada da mesma forma que todas as outras, em março, na Avenida Paulista. A jovem e seu agressor foram ao Juizado Especial Criminal na segunda-feira para depor – um dia antes de ele assediar a outra moça. “A sensação que dá é que minha palavra não serviu para nada”, lamenta a jovem. “Eu não sou ‘punitivista’ nem acho que ele deveria pegar uma sentença longa por esses crimes, mas também não pode continuar fazendo isso com mulheres. É muito frustrante.” Ela sugere alternativas, caso a sentença de ato obsceno se confirme, como o juiz determinar atendimento psicológico ao agressor.
Desde o episódio, em março, G. relata que perdeu peso, desenvolveu crise de pânico e adquiriu o hábito de olhar a cara de todos os homens quando entra no coletivo, com medo de reconhecer seu agressor. Transporte público, aliás, ela só pega de dia e ao lado de mulheres.
Muito tem sido dito que o número de reincidente de Novais seria um indicativo de que ele poderia não ser responsabilizado por seus crimes. Na avaliação da professora de Psicologia Clínica e perita criminal Elisa Waleska, trata-se de um “modo de agir curioso”. Mas ela explica que é impossível fazer uma análise da saúde mental dele sem, de fato, conhecê-lo.
Elisa também participa de um grupo que atende homens que cometeram assédio em transportes públicos. “Nós encontramos psicopatologias diversas, de casos de depressão até de transtorno de personalidade antissocial, pessoas que apenas são inseguras em relação à sua sexualidade ou homens que não têm nenhuma doença psicológica, mas, assim, agem com o apoio do machismo, que ainda é socialmente incentivado”, explica.
A reportagem não conseguiu contato com Novais.
