1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

Haddad procura MP para pacificar atos do MPL contra a tarifa

- Atualizado: 12 Janeiro 2016 | 18h 28

Prefeito quer que Ministério Público convoque o MPL e a Polícia Militar para um acordo em que militantes definiriam trajeto previamente e PM abriria mão de envelopamento

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) recorreu ao Ministério Público Estadual (MPE) para pacificar a relação entre manifestantes do Movimento Passe Livre e a Polícia Militar. Haddad quer que os promotores convoquem a PM e os manifestantes para uma reunião na qual seria pré-definido o trajeto dos protestos. Em contrapartida, a polícia abriria mão do envelopamento, estratégia de segurança pública que forma cordões para isolar manifestantes. MPL disse que não vai sentar com a polícia.

O requerimento da Prefeitura junto ao Ministério Público é inédito. O pedido ocorreu após o violento ato contra o aumento da tarifa do transporte público, na última sexta-feira, 8. O MPL convocou um segundo ato para 17h desta terça-feira, 12.

A Prefeitura teme que as manifestações se tornem novamente um palco de violência, como ocorreu nas manifestações de junho de 2013. Na ocasião, uma audiência pública chegou a ocorrer, mas o foco era a discussão sobre o valor da passagem. No último sábado, 9, as tarifas de ônibus, metrô e trem subiram de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de 8,6%.

O controlador geral do Município, Roberto Porto, foi designado por Haddad para fazer um requerimento de mediação junto ao MP. A reunião com os promotores ocorreu na noite desta segunda-feira, 11, na presença de Porto e do secretário municipal de Direitos Humanos e ex-senador, Eduardo Suplicy.

Manifestação contra o aumento das tarifas em todo o Brasil
Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público

A tarde de sexta-feira foi de manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre contra o aumento de R$ 3,50 para R$ 3,80 das tarifas de transporte público. Em São Paulo, o ato se iniciou na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal.

A função de Suplicy seria buscar o diálogo com os militantes. O secretário, que assistiu do gabinete o confronto entre policiais e black blocs na última sexta, ficou nervoso e preocupado, o que teria motivado o interesse em tentar colaborar.

O Estado apurou que o MPE se mostrou receptivo em abrir um canal de conversação. No encontro, os promotores questionaram se seria possível a Prefeitura isolar as ruas com fitas, estabelecendo rotas de trajeto dos manifestantes. Interlocutores da Prefeitura afirmaram que sim.

Nesta manhã, durante visita às obras do Hospital de Parelheiros, na zona sul da capital, o prefeito disse que telefonou ontem diretamente para o secretário estadual de segurança pública, Alexandre de Moraes, para destacar que é "importante para evitar conflitos e violência uma mediação do MP". De acordo com Haddad, o secretário concordou.

"Acho que a Prefeitura mediar não seria o caso. Mas o MP entendeu que é, sim, uma atribuição (do órgão) auxiliar na mediação de um conflito se necessário. A livre manifestação tem que ser assegurada dentro das regras democráticas. Estou confiante de que o Ministério Público vai ajudar", afirmou.

Segundo o prefeito, o MPE se responsabilizou de convocar os militantes e o comandante da polícia para estipular "regras que sejam aceitas e respeitadas".

Questionado se poderia voltar atrás do aumento da tarifa, Haddad desconversou. "Neste momento, não temos nem interlocutores em relação ao movimento. Não há sequer interlocução com o movimento. É preciso neste momento garantir a paz e a tranquilidade da cidade", disse. 

MPE. O órgão, por meio da assessoria de imprensa, confirmou o pedido da Prefeitura. O requerimento foi recebido pelo Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça e encaminhado à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, responsável pela análise. "Caberá à Promotoria analisar qual a estratégia para abordar o assunto e iniciar tratativas a partir desta quarta-feira", disse o MPE.

SSP. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública esclareceu que o objetivo da ligação de Moraes ao prefeito foi solicitar que a Prefeitura retirasse detritos existentes no local em que ocorrerá a manifestação hoje à tarde. "Infelizmente, o MPL não comunica previamente o trajeto de sua manifestação, como exige a Constituição Federal, nem se reúne com a Polícia", afirmou o órgão.

Ainda segundo a SSP, a participação do MPE "seria bem-vinda, no sentido de garantir que cumprisse o mandamento constitucional". Não há, no entanto, mediação prevista, informou a pasta.

MPL. Procurados, os militantes do Movimento se manifestaram em nota, afirmando que "Polícia Militar, Prefeitura e Governo do Estado mostram o que parece ser seu único diálogo possível com os movimentos sociais e as pessoas que estão nas ruas: a repressão e a intimidação". No texto, o grupo disse que a tentativa de acordo "não vai intimidar nem o movimento nem as pessoas que são contra esse roubo que é R$ 3,80".

 "Ao contrário do que a polícia deseja, a Constituição autoriza a realização de manifestações públicas e ponto, não estabelecendo necessidade de 'liderança' ou 'reunião de planejamento'. O que precisamos fazer é o contrário: discutir a doutrina de uso da força da polícia, para garantir o livre direito de manifestação e de imprensa", afirmou o MPL.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.

Mais em São PauloX